118 resultados encontrados para o. sem custas. publique - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 REQUERENTE : MPEG MENOR : JCM ADV REQTE : 00006 GO - . ADV MENOR : 39876 GO - ALLINE ANTUNES CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N 336186-63.2015.809.0044 (201503361866) AUTOS N 1466/15 VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO DE INTERNACAO COMPULSORIA COM PEDID O DE URGENCIA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO GOIAS, E M FACE DE JEAN CARLOS MENDES, JA QUALIFICADOS. COMPULSANDO OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 O DO MERITO, E MEDIDA QUE SE IMPOE. ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO MENCIONADO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS DE ESTIL O. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COCALZINHO DE GOIAS/GO, 08 DE AGOSTO DE 2017 HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277385-46.2015.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ADV REQTE : 36803 GO - ANA CRISTINA DE BASTOS SANTANA DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE FERNANDO A LVES DE ASSIS. ENTRETANTO, ADVIRTO O ACUSADO DAS SEGUINTES CONDIC OES: (I) NAO MUDAR DE DOMICILIO, MANTENDO ENDERECO ATUALIZADO E N AO SE AUSENTAR DESTA CIDADE OU DE GOIANIA/GO, POR PERIODO SUPERIO R A 8 (OITO) DIAS, SEM PREVIA COMUNICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 XISTENTE NO ESTADO DO PARA RELATIVO A CONCESSAO DA CARTEIRA DE HA BILITACAO DO ACUSADO. DEVE A POLICIA CIVIL INFORMAR OS CUSTOS DAS PERICIAS E DAS DILIGENCIAS PORQUE EM CASO DE CONDENACAO, O QUE S E ADMITE APENAS PORQUE SE TRATA DE PROCESSO CRIMINAL E NAO POR AN TECIPACAO DE QUALQUER OPINIAO DESTE JUIZ, SERAO SUPORTADOS PELO A CUSADO, INCLUSIVE COMO FUTURA CONDICAO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 06 DE AGOSTO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU ADV REU : : : : : : 471725-57.2009.8.09.0158 ( 200904717253 ) 781 DENUNCIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADIR DE SOUZA TEIXEIRA 13085 GO - ROBINSON PEREIRA GUEDES 25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS 1154
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AUTOS NR. : 2677 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, FAZEND O-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V I, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE R ECURSAL, DESNECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO , E DETERMINO SE ARQUIVEM OS AUTOS, OBSERVANDO AS BAIXAS DE ESTIL O. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 06/04/2017 17:09:02. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 O. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. APARECIDA DE GOI ANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 422366-95.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FABIO ITACARAMBI DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : EVALDO JOSE RIBEIRO REQUERENTE : IVONE DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM SUPOR TE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA) C/C ARTIGO 109, VI, AMBOS DO CODI GO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EVALDO JOSE RIBEIRO, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 IZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172 DO CPC C/C ARTIGO 3 DO CP P, BEM COMO REQUISITAR O AUXILIO POLICIAL NECESSARIO. RESSALVO AI NDA, QUE FICA FIXADO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA O(A) OFI CIAL(A) DE JUSTICA CUMPRIR INTEGRALMENTE A PRESENTE ORDEM, DEVEND O A CENTRAL DE MANDADOS OBEDECER ESTA DETERMINACAO NO MOMENTO DA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIAN