118 resultados encontrados para o. sem custas. publique - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4097 639 patrocinar a parte, condeno o Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de honorários advocatícios, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme a Tabela da OAB/MS. Intime-se-o. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais. Pro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1652 00229377120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/08/2021 DENUNCIADO:MANOEL DA VERA CRUZ MACIEL NETO Representante(s): OAB 19721 - YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS (ADVOGADO) VITIMA:B. V. F. S. A. C. F. E. I. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. Poder Judiciário T
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1337 SINGULAR. DESPACHO      Encaminhem-se os presentes autos ao RMP para manifestação acerca da destinação quanto aos bens apreendidos (certidão de fl. 322).      Após, conclusos.      Belém, 05 de agosto de 2021. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00136727420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2260 00136727420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/08/2021 DENUNCIADO:DIANA MARISA QUADROS VIANA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:J. U. V. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pa
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 376 Trata-se de ação instaurada para apuração da responsabilidade penal de TIAGO MÃ?XIMO DA SILVA, devidamente identificado nos autos, pelo cometimento, em tese, do delito tipificado no artigo 129, § 9º, e 147, ambos do Código Penal. Data do fato: 28.02.2011 (fl. 02). Data do recebimento da denúncia: 10.0
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 376 Trata-se de ação instaurada para apuração da responsabilidade penal de TIAGO MÃ?XIMO DA SILVA, devidamente identificado nos autos, pelo cometimento, em tese, do delito tipificado no artigo 129, § 9º, e 147, ambos do Código Penal. Data do fato: 28.02.2011 (fl. 02). Data do recebimento da denúncia: 10.0
Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Renato Rodovalho Scussel Diretora de Secretaria: Cristina Ferreira Vitalino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2008.01.3.003859-6 - Destituicao de Patrio Poder - A: M.M.P.D.D.E.D.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: I.J.D.S.e.o.. Adv(s).: DF026192 - CARINA RIBEI