118 resultados encontrados para o. sem custas. publique - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201700154243 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO QUE COMPORTA J ULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA TENDO EM VISTA A NOTICIA Q UE AS PARTES FIRMARAM ACORDO PARA QUITACAO DO DEBITO OBJETO DA AC AO PRINCIPAL, AUTOS EM APENSO. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 4 85, INCISO VI (PERDA DO OBJETO) DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESS O. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 205992-83.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : TUTELA REQUERENTE : GMCM REQUERIDO : DKCM ADV REQTE : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA GENITORA DA MENOR E AUSENCIA DE GENITOR DECLARADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.728, I NCISO I DO CODIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E COLOCO O INF ANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : KML REQUERIDO : MWL ADV REQTE : 7592 GO - MARIZIA PINTO DAMASCENO DESPACHO : ITAGUARU VARA JUDICIAL 201702465033 ALIMENTOS SENTENCA TERMINATIV A (EXTINCAO - DESISTENCIA) TRATA-SE DE ALIMENTOS , PROPOSTA POR K ALITA MOREIRA DE LIMA , EM DESFAVOR DE MANOEL WILTON DE LIMA , TO DOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. AS FLS. 49, A PARTE AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ACUSADO : SUELBE PAULO DE MACEDO ADV ACUS : 4945 GO - JOANIDES MARQUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 105925-60.2015.809.0154 SENTENCA CUIDA-SE DE EXECUCA O PENAL EM DESFAVOR DE SUELBE PAULO DE MACEDO, FALECIDO NO CURSO DO RESGATE DA PENA, CONSOANTE DOCUMENTO DE FL. 47. FRANQUEADA A O ITIVA DO PARQUET, APORTOU-SE MANIFESTACAO A FL. 48 PELA PELA EXTI NCAO DA PUNIBILIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ERANDO QUE O PROPRIO MINISTERIO PUBLICO FOI QUEM REQUEREU O ARQUI VAMENTO, NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMIN O QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO DAQUELE ORGAO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 11/04/ 2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 NR. PROTOCOLO : 101446-58.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : ALAN VALFRIDES VIEIRA MARQUES RAMOS ESPOLIO : VALERIA MOREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA DESPACHO : VERIFICA-SE ATRAVES DO EXTRATO DE FL. 21, QUE JA SE ENCONTRA EM T RAMITACAO PROCESSO PARA INVENTARIAR OS BENS DE VALERIA MOREIRA DO S SANTOS, AJUIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : DIONISIO CORREIA DA SILVA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : DESTA FEITA, ANTE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA IMPOSTA AO REEDU CANDO DIONISIO CORREIA DA SILVA, DECLARO EXTINTA A PENA QUE LHE F OI IMPOSTA RELATIVAMENTE A ESTES AUTOS DE EXECUCAO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 3 (TRES) ANOS. O PRAZO DA PRESCRICAO RETROATIVA E COMPUTADO REGRE SSIVAMENTE, DE MODO QUE E FACILMENTE PERCEPTIVEL QUE JA DECORREU TEMPO SUPERIOR A 03 (TRES) ANOS, ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA - 25.09.2012 E A PUBLICACAO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA 22.03. 2017. POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV (1 FIG URA) C/C ARTIGO 109, VI E ARTIGO 110, 1, TOD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR. PROTOCOLO : 268970-19.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2679 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HUGO FERREIRA DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, FAZEND O-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V I, AMBOS DO CODIGO PENAL. C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : DAVI MANEIRO ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PELA ANALISE DOS AUTOS CONSTATA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO ORGAO MIN ISTERIAL. ORA, ANALISANDO O PRESENTE FEITO, VERIFICA-SE QUE O REE DUCANDO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, NAO PRATICOU NENHUMA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CABEND