Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Cumpra-se o Conselho exequente o já determinado no despacho anterior – Id 26054938, no prazo de 10 (dez) dias, trazendo para os autos valor atualizado do débito, conforme sentença proferida nos autos dos embargos n. 0006211-64.2017.403.6102. Em seguida, intime-se o executado para, no mesmo prazo, efetuar o depósito/pagamento do valor apresentado. Decorrido o praz e nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo sobrestado. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 15 de abril de 2020. EX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. 9ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005616-95.1999.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTA LYDIA AGRICOLA S/A Advogado do(a) EXECUTADO:ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI - SP243384 D E S PA C H O Vistos. Promova a secretaria a associação do presente feito aos autos n. 0000841-17.2011, permanecendo este último como piloto. Na sequência, traslade-se cópia do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se novamente a parte impetrante para que se manifeste acerca da prevenção com os autos nº 0003225-42.2015.403.6318 apontada na certidão de id 36885195, juntado cópias dos documentos necessários à respectiva análise. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. No silêncio, intime-se pessoalmente. Cumpra-se. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002086-27.2020.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: JULIENE GONCALVES TEIXEIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: CAMILA CRISTINE O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5008019-14.2020.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: UTI RECUPERADORA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP Advogados do(a) EMBARGANTE: RICARDO AJONA - SP213980, SAMUEL PASQUINI - SP185819 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos. Concedo à embargante o prazo de 15 (quinze) dias para que junte aos autos cópia do auto de penhora, certidão de sua intimação e promova a regularização processual juntando a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial acostado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se e cumpra-se. Marília, 22 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002686-52.2014.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília AUTOR: JOSE APARECIDO DE CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo peri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Os depósitos estão liberados para saque diretamente na instituição financeira depositária, independente de alvará de levantamento. Intime-se e após tornem conclusos para extinção. Marília, 15 de outubro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001312-37.2019.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUGAR INVESTORS ENGENHARIA E COMERCIO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO - PE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareço que, embora o mandado de segurança não tenha efeito retroativo no tocante à cobrança de valores, o benefício aqui tratado tem a peculiaridade de ser temporário e corresponder a uma antecipação do auxílio-doença pretendido, de sorte que, se e quando deferido o benefício "cheio" os valores retroagirão à DER. Custas ex lege. Honorários advocatícios indevidos face à Súmula n. 105 do C. STJ. Mantenho a decisão que deferiu a medida liminar (id 41645045). Cópia desta s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em termos, remetam-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publique-se. Intimem-se. FRANCA, 27 de março de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000744-78.2020.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: LUCELI MARIA CARDOSO Advogados do(a) IMPETRANTE: TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977, FABRICIO BARCELOS VIEIRA - SP190205 IMPETRADO: CHEFE INSS FRANCA D E S PA C H O Vistos. Concedo à impetrante o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua representação processual, bem c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005089-11.2020.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: NELSON MARQUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JAIRO CESAR MARTINS - SP383303 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos. Retifico a decisão Id/Num. 53941288, para constar o nome correto da Assistente Social, MARIA REGINA DOS SANTOS, passando a ter a seguinte redação: " ... Sem prejuízo e tendo em vista as diretrizes da Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008419-28.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: SILVANO GONCALVES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: IARA SILVA PERSI - SP212967 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos. Concedo novo prazo de cinco dias para que o autor apresente declaração de hipossuficiência econômica ou instrumento de mandato conferindo poderes específicos ao patrono para pleitear a justiça gratuita. Em caso negativo, no mesmo prazo dev