Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2620 artigo 485, II, § 1º do CPC/2015. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP), NELSON DONIZETE ORLANDINI (OAB 212313/SP), FERNANDO ROBERTO BARBOSA (OAB 30165/MG) Processo 0001588-68.2009.8.26.0150 (150.01.2009.001588) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Odair Aparecido Ram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3797 4º, parágrafo 9º, alínea a da Lei Estadual 11.608/2003. Oportunamente, com o trânsito e julgado, intime-se pessoalmente o acusado para efetuar o recolhimento, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição como dívida ativa (art. 50, caput, do Código Penal), ficando sobrestada a cobrança, tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2518 Processo 1000658-81.2019.8.26.0150 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - L.R.D.V. - P.C.F. - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão do Oficial de Justiça negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 48 Processo 1002060-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Stefane Cosmo dos Santos - N.B. - - E.P.C.S. - - E.L.S. - - E.P.S. - - L.V.S. - - E.A.C. e outro - Fls. 436/447: Manifestem-se, no prazo legal, sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos. - ADV: ELISEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1914 não houve danos além daqueles inerentes ao tipo penal, portanto, favoráveis; Comportamento da vítima o comportamento da vítima não contribuiu para a prática delituosa, razão pela qual nada se tem a valorar. Com base em tais elementos fixos sua pena base no mínimo legal, qual seja 15 (quinze) dias de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 23 Processo 0000443-92.2018.8.26.0236 (processo principal 1001930-17.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - C.V.P.S.S. - M.A.S.S.B. - Vistos. Tendo em vista que o executado encontra-se recolhido, expeçase alvará de soltura, clausulado. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 24 “2”. Após, tornem-me conclusos com urgência. Int. - ADV: AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP) Processo 1002241-42.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.C.S.C. - L.M.R.L. - Celia Aparecida Correa Silva Cobra - Providencie, o autor, a retirada da Guia de Levamento em cartório. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2424 MARQUES (OAB 150102/SP) Processo 1000194-96.2018.8.26.0601 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - W.G.M. e outro - Fica(m) o(a)(s) defensor(a)(es) intimado(a)(s) de que a(s) Certidão(ões) de Honorários está(ão) disponível(eis) para impressão no portal de serviços E-SAJ do Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 18 MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP) Processo 1001600-54.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.R.S.L. - - C.R.S.L. - R.L. Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público e, após manifestação, tornem-me conclusos. Int. - ADV: YURI VINICIUS LENHARO (OAB 364855/SP), RENATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 26 Processo 1002285-95.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - ELTRO ELIAS CORREA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do Provimento CG número 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, p. 09/10, que alterou as Normas de Serviços da E. CGJ (artigos 1285 e seguintes), provid