Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 173 LEITAO (OAB 118369/SP), PAULO GIOVANNI DE CARVALHO (OAB 338731/SP) Processo 0005144-31.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcos Alves Inglez - - Antonio Carlos Serafim Junior - - Erica Regina Pazin - - Monaliza Dias de Oliveira - Vistos. Fls. 1061: Cuida-se de pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 14 Processo 1000647-85.2019.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.E. - J.E. - VISTOS Fls. 42/44: Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Diante do exposto e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1777 do Supremo Tribunal Federal, v. un., Rel. Min. Carlos Velloso, em 25/6/02, DJ de 23/8/02, pág. 112). Sem razão alguma, por fim, a alegação de afronta a dispositivos da Constituição Federal, do Código de Processo Civil e do Código Civil. Em verdade, é patente a intenção da embargante de dar cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 19 si ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes à tutelada; dispor dos bens dos pupilos a título gratuito; constituir-se concessionária de crédito ou de direitos, contra a tutelada (artigo 1.749, I, II e III, CC). Fica a autora dispensada da especializaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2253 Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.C.A.M. - Vistos. 1- Considerando-se que o mandado de prisão de 30 dias foi cumprido em 11/09/2019 (fl. 79), solicite-se da autoridade policial, via e-mail, informações sobre a soltura do devedor. 2- Sem prejuízo, diga a parte exequente em termos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2647 (OAB 354268/SP) Processo 1000286-47.2018.8.26.0125 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.J. - L.C.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de SUBMETER À CURATELA o requerido LUIS CARLOS JERÔNIMO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Giovani Boscolo, n.1000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2200 do pedido, porquanto, ao menos em tese, o pedido deduzido pela parte requerente encontra amparo na legislação vigente, seja de natureza constitucional, seja, ainda, infraconstitucional. No mérito, a pretensão da parte autora visando à internação do requerido VALDEMIR VIDAL DO NASCIMENTO é PROCEDENTE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 16 pelo exequente na petição em comento, para as diligências cabíveis. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 0003892-24.2019.8.26.0236 (processo principal 0000585-24.2003.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3787 acerca do teor da sentença, bem como para apresentar contrarrazões em oito dias. - ADV: LUCIENE RIBEIRO DE CASTILHOS (OAB 168839/SP) Processo 0000641-27.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VAGNER DO CARMO CUSTODIO - - RICARDO NUNES DE OLIVEIRA e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 25 1145/2015. 3 - Dê-se ciência ao MP. 4 - Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP) Processo 0003700-28.2018.8.26.0236 (processo principal 1000070-49.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - FERNANDO FERNANDES - LUCAS DE SOUZA COSTA e outro - Vistos. Analisando-se os autos prin