Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3946 09:00h). - ADV: SIMONE DE ARAUJO ALONSO (OAB 145902/SP), MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD (OAB 106095/SP), CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 12 do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), ocorrendo o trânsito em julgado, que se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando o cartório de expedir certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 20 antes do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil.Lavre-se termo.Expeça-se o necessário.P.I.C. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP) Processo 1001015-65.2017.8.26.0236 - Outros procedimentos de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 281 retirada). - ADV: WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP) Processo 2050017-51.1998.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - ANTONIO ZAMBUSI - Arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 12 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2018 Processo 1000022-85.2018.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.O.S.C. - - A.S.S.C. - VISTOS Considerando a manifestação de fls.01/06 e 12 e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1649 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BROSCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DONIZETE GABRIEL ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2018 Processo 0000527-89.2018.8.26.0108 (processo principal 1000176-36.2017.8.26.0108) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Francisca Edineide Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 321 (OAB 336806/SP) Processo 0016583-38.2008.8.26.0533 (processo principal 0000914-62.1996.8.26.0533) (533.01.1996.000914/1) - Embargos à Execução - Mac Comercio e Industria Ltda - Fazenda Nacional (inss) - 1) Inicialmente, observe-se que o incidente de desconsideração da pessoa jurídica previsto no novo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 7 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2018 Processo 1000015-35.2014.8.26.0236 (apensado ao processo 1000329-78.2014.8.26.0236) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.V.S.J. - P.V.S. - Considerando que o requerido não se encontra represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2655 Processo 1000890-30.2018.8.26.0150 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - S.B.E. - - K.C.O.A. - Vistos. Razão Assiste à parte requerida. Não tendo havido publicação para manifestação nos autos da referida parte, Anulo os atos processuais a partir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 620 JULIO CESAR PEREIRA - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para o fim de CONDENAR o acusado JULIO CESAR PEREIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, às penas de 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 777