Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3526 disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Em casodeinterposição de recursodeapelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazode15 dias úteis(§1º do artigo 1.010 do CódigodeProcesso Civil). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal,com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1792 Processo 1001613-27.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/a. - Contém 1g Franchising Ltda. - - Rogério Marcos Rubini - Manifeste-se o exequente acerca da indisponibilidade de bens registrada. - ADV: JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1747 Paulo, em face de Daniele dos Santos Correia, qualificada nos autos, em relação à infante M P dos S C, nascida aos 25 de agosto de 2018, com fundamento no artigo 101, inciso VII do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo certo que ao tempo da propositura da ação, o acolhimento institucional da meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2605 Processo 1002314-46.2022.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.O. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 3- Intime-se. - ADV: RAFAELA BATAGIN (OAB 284288/SP) Processo 1002341-34.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4383 ROGERIO CALDAS ORSI (OAB 312286/SP), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP) Processo 0027382-43.2021.8.26.0224 (processo principal 4004600-52.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - Luciano Della Moce de Falchi - - Aline Aparecida da Silva de Falchi - CONSTRUTORA COSTA NORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3570 CG nº 2234/2017. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), AMANDA ROBERTA TOLEDO MENDES MACHADO (OAB 420375/SP) Processo 1001242-81.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comercial Agro Frutícola Ltda - Vistos. Observa-se que não houve qualquer manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 43 Vistos. Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2550 poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação priori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2924 WALLACE GUIMARAES BASTOS - Vistos. Recebo o presente recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, oportunidade em que serão realizadas as razões recursais, conforme informado a fl. 412. Int. - ADV: FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 384145/SP), VALTENCIR DA SILVA (OAB 421115/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3016 Apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 416713/SP) Processo 1500249-82.2018.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CARLOS HENRIQUE FRANCESCHINE - Considerando as recomendações do Conselho Superior da Magistratura acerca do COVID1