Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3787 acerca do teor da sentença, bem como para apresentar contrarrazões em oito dias. - ADV: LUCIENE RIBEIRO DE CASTILHOS (OAB 168839/SP) Processo 0000641-27.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VAGNER DO CARMO CUSTODIO - - RICARDO NUNES DE OLIVEIRA e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2373 se sobre férias + 1/3, 13º salário, verbas rescisórias e horas extras (excetuando-se a incidência sobre as verbas de caráter indenizatório e FGTS), devendo respeitar o piso mínimo de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta da genitora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2331 da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2139 partir da indicação, devendo este ser intimado para apresentação de defesa preliminar, no prazo de dez dias. IV Ressalto desde já que fica indeferida a oitiva em audiência de testemunhas de mero antecedente do réu (art. 400, §1º, parte final, CPP), podendo a prova de antecedentes do réu ser produzida pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2542 no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: ANDERSON OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB 381883/SP), PAOLA GRANDINI PEREIRA (OAB 344831/SP) Processo 1003028-20.2018.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andreia Rodrigues de Oliveira - - Leandro de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1985 do valor da condenação, devidamente atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, I e IV do Código de Processo Civil. Condeno também o requerente a arcar com honorários do patrono da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2098 posto que (i) demonstrada a propriedade em favor do Espólio autor (fls. 39/42) e (ii) comprovada a notificação apresentada à ré denunciando o contrato de comodato de fls. 44/45 e concedendo oportunidade para a desocupação voluntária (fl. 33). Determino a intimação da ré e dos demais ocupantes do im�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2253 Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.C.A.M. - Vistos. 1- Considerando-se que o mandado de prisão de 30 dias foi cumprido em 11/09/2019 (fl. 79), solicite-se da autoridade policial, via e-mail, informações sobre a soltura do devedor. 2- Sem prejuízo, diga a parte exequente em termos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2040 nas atividades da pessoa jurídica. Destarte, indefiro o pedido de expedição de ofícios pretendida Assim, até pedido objetivo e provocação adequada (com a indicação dos bens aptos à penhora, se o caso...), aguarde-se manifestação da parte exequente por 01 (um) ano, com as advertências do Art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1137 com o 925, ambos do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando dispensada sua certificação. Servirá a presente como termo de levantamento da penhora que recaiu sobre os “direitos” que o co-executado Robson de Oliveir