Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1997 Processo 0003319-24.2005.8.26.0091 (361.02.2005.003319) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Quinto Muffo e outro - Francisco Cintra de Paula e outros - Silvio Luiz Violim e Outros e outros - Fazenda Pública Estadual - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2160 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0966/2019 Processo 0000942-55.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Fabiano Garcia dos Santos - Vistos. Ante a comprovação do depósito dos valores requisitados, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2242 foi intimada para apresentar os documentos indicados no despacho inicial e quedou-se inerte (págs. 27). Com efeito, a condição de procedibilidade do inventário é a existência debens a serem partilhados e de herdeiros beneficiários. Embora o processo de inventário seja de jurisdição voluntária e, empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2105 assume a ação. Seja como for, tal fato não obstará a homologação do acordo, mas a falta de procuração em nome do genitor sim. Não se pode permitir a homologação de acordo na forma em que se encontra. O risco seria evidentemente enorme. A prudência e cautela exigem a regularização da situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1903 observando-se a descrição contida nos autos, bem como o fato de a autora ser beneficiária dos auspícios da Lei nº 1.060/50. Sem condenação em despesas processuais e honorários advocatícios, pois não houve resistência ao pedido veiculado na súplica. Expeça-se certidão de honorários em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1903 observando-se a descrição contida nos autos, bem como o fato de a autora ser beneficiária dos auspícios da Lei nº 1.060/50. Sem condenação em despesas processuais e honorários advocatícios, pois não houve resistência ao pedido veiculado na súplica. Expeça-se certidão de honorários em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4167 favor do defensor nomeado nos termos do Convênio Defensoria/OAB. P. I.C. - ADV: ANTONY NAZARE GUERINO (OAB 227588/ SP), FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP) Processo 1012384-40.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1918 mínimo nacional vigente à época do pagamento. A obrigação vencerá todo dia 10 de cada mês, devendo ser depositada na conta informada nos autos. A guardiã deverá informar a conta bancária para receber os depósitos. Caso não possua conta, deverá informar nos autos para que, em seguida, seja ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1918 mínimo nacional vigente à época do pagamento. A obrigação vencerá todo dia 10 de cada mês, devendo ser depositada na conta informada nos autos. A guardiã deverá informar a conta bancária para receber os depósitos. Caso não possua conta, deverá informar nos autos para que, em seguida, seja ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2094 Antonio Carlos Echeverria Martins - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARLY ALVES DA SILVA PAULA (OAB 126490/SP) Processo 1011700-47.2017.8.26.0361 - Revisional de Aluguel - Locação de Móvel - Maria Celinete Galdino - Edson Nelson Teixeira - Logo, diante dos motivos acima elencados,