Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 1542 no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão, ou desde logo, no seu julgamento no estado em que se encontra. O autor poderá retirar os autos da Serventia, pelo prazo de dez dias. Após, poderá o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1142 ORSI BRANDI (OAB 143163/SP) Processo 0001776-29.2015.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.F.S.A. - J.G.S. - Solange de Fátima Souza Alves, qualificado(s) na inicial, requereu a Guarda da menor Thayla Eduarda da Silva em relação a Bianca Aparecida de Souza Alves, José Givanildo da Silva No curs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 307 de seu efetivo desembolso, arcando com os honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor dado à causa. P.R.I.C. - ADV MATURINO LUIZ DE MATOS OAB/SP 65250 - ADV DINO FIORE CAPO OAB/SP 32343 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 045.01.2006.004438-5/000000-000 - nº ordem 1749/2006 - Declarató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 26 coerção extremo e, neste caso, merece ser postergado, pois paira dúvida quanto ao valor efetivamente devido pelo executado. Se o executado não sabe exatamente o valor devido não pode ser coagido. Assim, ocorre crise na instância executiva diante da iliquidez (incerteza acerca do quantum debeatur) que mere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 184 SP), AMANDA MARIA MENEGHEL PIERAMI (OAB 341724/SP), PEDRO VALTER CLIMENI JUNIOR (OAB 246404/SP) Processo 0000961-75.2014.8.26.0025 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Tatiane Aparecida Gonçalves - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1029 (fls. 15). O Ministério Público reiterou a concordância de fls. 12). É o relatório. Com efeito, ante a concordância do Ministério Público e comprovada a discrepância admite-se o a retificação do assento de nascimento de Samuel Alexander Nascimento Rafael. Isto posto, com fundamento no art. 109 e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1121 juntada aos autos (fls. 86/103). Advogado do Requerido - providencie a regularização da representação processual recolhendo a respectiva taxa, no prazo legal. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 0009997-35.2014.8.26.0319 - Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 44 pela Lei 10.352/2001, e inexistindo valor certo de condenação, após o prazo para apresentação de recursos, com ou sem eles, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo, consignando que a autora é isenta de taxas de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1030 (OAB 96818/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP) Processo 0001272-46.2003.8.26.0318 (318.01.2003.001272) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Leme - Antonio Candido Sobrinho - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 48 ativo desse, sob pena de multa diária no valor de R$ 350,00. Por conseguinte, extingo a fase de cognição, com resolução do mérito, com apoio no art. 269, inciso I, do Estatuto Processual Civil. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em R$ 200,00, nos termos do art. 20, § 4º do CP