Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AO ADMITEM A AUTOCOMPOSICAO, O QUE OCORRE COM A FAZENDA PUBLICA. CITE-SE O REU, POR CARGA OU REMESSA PARA A PROCURADORIA DA FAZEND A (ART. 183, 1 E ART. 242, 3), PARA RESPONDER NO PRAZO DE 30 DIAS (ART. 335 C/C ART. 183). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 167644-18.2017.8.09.0172 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : BRUNA LAURA DA SILVA REQUERIDO : GOVERNO DO ES

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 TORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR PELO PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS UTEIS. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 167515-13.2017.8.09.0172 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SILVIO JOSE TEIXEIRA REQUERIDO : GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 35249 GO - ADENILTON HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAI

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 FATOS, SEM A QUAL NAO E POSSIVEL AFASTAR A PRESUNCAO DE LEGALIDAD E QUE MILITA EM PROL DO ATO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA COBRAN CA DO TRIBUTO EM QUESTAO. OUTROSSIM, NAO RESTOU DEMONSTRADO NOS A UTOS QUE A COBRANCA DO ICMS NA FORMA ORA EXIGIDA REPRESENTA RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, NAO SE VISLUMBRANDO, PORTANTO, O PERICULUM IN MORA. ANTE O EXPOSTO, POR ENTENDE

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 FATOS, SEM A QUAL NAO E POSSIVEL AFASTAR A PRESUNCAO DE LEGALIDAD E QUE MILITA EM PROL DO ATO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA COBRAN CA DO TRIBUTO EM QUESTAO. OUTROSSIM, NAO RESTOU DEMONSTRADO NOS A UTOS QUE A COBRANCA DO ICMS NA FORMA ORA EXIGIDA REPRESENTA RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, NAO SE VISLUMBRANDO, PORTANTO, O PERICULUM IN MORA. ANTE O EXPOSTO, POR ENTEND

Seção I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 COMARCA SENADOR CANEDO AGRAVANTES TERRAS APLHA SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS AGRAVADO DJOVINI DI OLIVEIRA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 5483862.57.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5483862.57.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VEND

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA QUE O ART. 334, 4, II DO CPC/15, O QUAL DISPENSA SUA DESIGNACAO PARA OS DIREITOS QUE N AO ADMITEM A AUTOCOMPOSICAO, O QUE OCORRE COM A FAZENDA PUBLICA. CITE-SE O REU, POR CARGA OU REMESSA PARA A PROCURADORIA DA FAZEND A (ART. 183, 1 E ART. 242, 3), PARA RESPONDER NO PRAZO DE 30 DIAS (ART. 335 C/C ART. 183). CUMPRA-SE. NR. PROTO

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DEMONSTRADOS OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZARIAM A CONCESSAO DA MEDIDA, INDEFIRO A TUTELA DE URGENCIA POSTULADA. DEIXO DE DESIGN AR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA QUE O ART. 334, 4, II DO CPC/15, O QUAL DISPENSA SUA DESIGNACAO PARA OS DIREITOS QUE N AO ADMITEM A AUTOCOMPOSICAO, O QUE OCORRE COM A FAZENDA PUBLICA. CITE-SE O REU, POR CARGA OU REMESSA PARA A PROC

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 CA DO TRIBUTO EM QUESTAO. OUTROSSIM, NAO RESTOU DEMONSTRADO NOS A UTOS QUE A COBRANCA DO ICMS NA FORMA ORA EXIGIDA REPRESENTA RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, NAO SE VISLUMBRANDO, PORTANTO, O PERICULUM IN MORA. ANTE O EXPOSTO, POR ENTENDER QUE NAO RESTARAM DEMONSTRADOS OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZARIAM A CONCESSAO DA MEDIDA, INDEFIRO A TUTELA DE URGENCIA POSTULADA

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, NAO SE VISLUMBRANDO, PORTANTO, O PERICULUM IN MORA. ANTE O EXPOSTO, POR ENTENDER QUE NAO RESTARAM DEMONSTRADOS OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZARIAM A CONCESSAO DA MEDIDA, INDEFIRO A TUTELA DE URGENCIA POSTULADA. DEIXO DE DESIGN AR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA QUE O ART. 334, 4, II DO CPC/15, O QUAL DISPENSA SUA DESIGNACAO PARA O

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 CA DO TRIBUTO EM QUESTAO. OUTROSSIM, NAO RESTOU DEMONSTRADO NOS A UTOS QUE A COBRANCA DO ICMS NA FORMA ORA EXIGIDA REPRESENTA RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, NAO SE VISLUMBRANDO, PORTANTO, O PERICULUM IN MORA. ANTE O EXPOSTO, POR ENTENDER QUE NAO RESTARAM DEMONSTRADOS OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZARIAM A CONCESSAO DA MEDIDA, INDEFIRO A TUTELA DE URGENCIA POSTULAD