207 resultados encontrados para oberto francisco da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8001791-78.2022.8.05.0001 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: E. S. D. J. Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024) Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Advogado: Andre Luis Do Nascime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 1999 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8001791-78.2022.8.05.0001 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: E. S. D. J. Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024) Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Advogado: Andre Luis Do Nascime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 1991 VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR DESPACHO 8001791-78.2022.8.05.0001 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: E. S. D. J. Advogado: Rosalvo Teixeira De Nova
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 1995 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8001791-78.2022.8.05.0001 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: E. S. D. J. Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024) Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Advogado: Andre Luis Do Nascime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2011 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8001791-78.2022.8.05.0001 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: E. S. D. J. Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024) Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Advogado: Andre Luis Do Nascime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4228 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8007626-22.2021.8.05.0150 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: 27ª Dt Itinga Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Flagranteado: Valternei Teixeira Santos Advogado: Oberto Francisco Da Silva (OAB:BA23435) Terceiro Interessad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2510 De ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito Maria de Fátima Monteiro Vilas Boas, designo a audiência para homologação do acordo de não persecução penal por videoconferência para o dia 19 de Agosto de 2022 às 10h. Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao M.P. Expeça-se os demais atos que se fizerem necessários. Salvador (BA), 12 de Julho de 2022 Márci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1852 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 8008878-88.2022.8.05.0000, da Comarca de VALENÇA, tendo como Impetrante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e como Pacientes VICTOR EMANOEL DE JESUS E WEVERTON DA PAIXAO DE JESUS. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bah
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 1434 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTES/ADVOGADOS: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES – OAB/BA 14755 e ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES – OAB/BA 34498 PACIENTE: MILTON DOS SANTOS RAMOS DESPACHO Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, com pedido liminar, impetrado por ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES – OAB/BA 14755 e ANDRÉ LUIS DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2341 certidão retro reitere-se a intimação do defensor para apresentação do mandato procuratório, sob pena de comunicação a OAB e aplicação de multa, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (OAB 45812/BA), DEIVISSON ARAUJO COUTO (OAB 30302/BA) - Processo 050433344.2016.8.05.0039 - Ação Penal - Procedimen