Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 REQUERENTE : MARIA EUNICE ALVES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA DESPACHO : D E C I S A O O INSS INTERPOS EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, FLS. 96-103, ADUZINDO, EM SINTESE, QUE OS CALCULOS DO CUMPRIMENTO DE S ENTENCA NAO OBSERVARAM A SENTENCA, APRESENTANDO JUROS EXCESSIVOS E EXCESSO DE EXECUCAO. S

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NTO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS SUCESSORES E O REGULAR PRO SSEGUIMENTO DA EXECUCAO. AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, RECEBO A OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DE FOLHAS 28/ 38 COMO SIMPLES PETICAO INFORMATIVA DE OBITO DA PARTE EXECUTADA. ANALISANDO OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO PATRONO DO ENTAO EXECUTA DO, TENHO QUE MERECE PROSPERAR. VEJAMOS. COMP

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 JUIZO. A OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E MATERIA DISCIPLINADA PEL A DOUTRINA E JURISPRUDENCIA E QUE NAO ENCONTRA TRATAMENTO NA LEGI SLACAO PATRIA. AQUELAS DISPOEM QUE O CABIMENTO DA EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE DEVE SER RECEBIDO NOS CASOS EM QUE FOREM TRATADAS M ATERIAS DE ORDEM PUBLICA, DESDE QUE PRESCINDIVEIS DE DILACAO PROB ATORIA POSTERGADA. MATERIA DE ORDEM PUBLICA PO

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AS E FORMALIDADES ENTABULADA NO INSTRUMENTO/CEDULA DE CREDITO DEV IDAMENTE ASSINADA. POR INTERMEDIO DESTE INSTITUTO O EXECUTADO/EXC IPIENTE PODE APRESENTAR FATO QUE EXTINGUE, MODIFICA OU IMPEDE O D IREITO DO CREDOR/EXEQUENTE, SENDO QUE EM TODAS AS HIPOTESES AS MA TERIAS ARGUIDAS NAO ESTAO SUJEITAS A PRECLUSAO E PODEM TORNAR O T ITULO EXECUTIVO, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL,

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 , DE MODO A PROPORCIONAR A TENTATIVA DE CITACAO PESSOAL DA EXCIPI ENTE, E NAO REQUERER A CITACAO FICTA. DESTARTE, ESTE JUIZO ENTEND E SER LIDIMA MEDIDA DE JUSTICA O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA CI TACAO DO SR. JOAO BATISTA GONDIM, ORA EXECUTADO/EXCIPIENTE. DE OU TRO LADO, ANTE O SEU COMPARECIMENTO ESPONTANEO, ENCONTRA-SE SUPRI DA A CITACAO DO SR. JOAO BATISTA GONDIM,

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 AS FLS. 73/74, ALEGANDO QUE A INFORMACAO DE BAIXA DA EMPRESA DIV ERGE DO QUE CONSTA NO SISTEMA DO EXEQUENTE, FATO QUE DEMONSTRA QU E A COBRANCA E DEVIDA PELA PRESUNCAO DE CONTINUIDADE DA PESSOA JU RIDICA. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. O ENTENDIMENTO DOUTR INARIO E JURISPRUDENCIAL VIGENTE VEM ADMITINDO A POSSIBILIDADE DE DISCUSSAO EM PROCESSO EXECUTIVO, ATRAVES D

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NCIONAL PARA REAPRECIAR QUESTOES JA SOLUCIONADAS, QUANDO PODERIA ESTAR RESOLVENDO OUTROS IMPASSES, CASO NAO FOSSE A MANIFESTACAO P ROTELATORIA E IMPROPRIA DA PARTE. COM A MANIFESTACAO DO EXECUTADO APRESENTADA AS FLS. 439/459, BUSCANDO REDISCUTIR A QUESTAO DA VA LIDADE DO TITULO EXECUTIVO E O EXCESSO DE EXECUCAO, MATERIAS JA A NALISADAS AS FLS. 170 (REJEICAO DA EXCECAO DE

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 E EM MATERIA ATINENTE A EMBARGOS A EXECUCAO. NO MERITO, O EXCEPTO REBATEU TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA REQUERIDA, PLEITEANDO PELA IMPROCEDENCIA DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. VIERAM-ME ENT AO CONCLUSOS OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. II A QUESTAO NAO COMPORTA MAIORES DELONGAS. COMO E CEDICO, SO E CABIVEL A OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE QUANDO SE ESTA DIANTE DE

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 E QUALIFICADA E REPRESENTADA NOS AUTOS, OPOS EXCECAO DE PRE-EXECU TIVIDADE PRETENDENDO A ANULACAO DA PRESENTE ACAO EXECUTIVA, SOB A LEGACAO DE QUE A PARTE CREDORA INSERIU SUPOSTOS CREDITOS COM ORIG ENS DISTINTAS NO TITULO EXECUTIVO, AOS TERMOS DA PECA DE FLS. 349 /360. A PARTE EXCEPTA/EXEQUENTE, DEVIDAMENTE INTIMADA SE MANIFEST OU AS FLS. 374/381. E O SUSCINTO RELATORIO.

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 CUCAO E IMPROPRIA PARA SER LEVANTADA EM EXCECAO DE PRE-EXECUTIVID ADE, POIS TRATA-SE DE MATERIA AFEITA A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-L, INCISO V, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. NESTE SENTIDO: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUM ENTO. EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. EXECUCAO PROVISORIA. TITULO E XECUTIVO JUDICIAL. LIQUIDEZ. EXCESSO DE EXE