1.118 resultados encontrados para objecao de pre - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ABAIXO: ART. 828. O EXEQUENTE PODERA OBTER CERTIDAO DE QUE A EXEC UCAO FOI ADMITIDA PELO JUIZ, COM IDENTIFICACAO DAS PARTES E DO VA LOR DA CAUSA, PARA FINS DE AVERBACAO NO REGISTRO DE IMOVEIS, DE V EICULOS OU DE OUTROS BENS SUJEITOS A PENHORA, ARRESTO OU INDISPON IBILIDADE. SALIENTO QUE REFERIDO APONTAMENTO NAO TEM O CONDAO DE TORNAR O BEM INDISPONIVEL. ESTA ANOTACAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 STO NO 2. PORTANTO, O TITULO QUE FUNDAMENTA ESTA EXECUCAO NAO E U M CONTRATO FIRMADO ENTRE PARTICULARES, QUE DEPENDE DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS PARA ADQUIRIR FORCA EXECUTIVA, MAS SIM UM TIT ULO QUE E DEFINIDO COMO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL POR FORCA DE LEI, CONFORME AUTORIZA O ART. 585, VII, DO CPC. TRAGO A BAILA JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 CESSO LEGAL, AMPLA DEFESA, RECORRIBILIDADE E DUPLO GRAU DE JURISD ICAO. II - A COISA JULGADA E UMA QUALIDADE DOS EFEITOS DO JULGAME NTO. CONSISTE NO FENOMENO PROCESSUAL DA IMUTABILIDADE E INDISCUTI BILIDADE DA SENTENCA, COLOCADA EM ABRIGO DOS RECURSOS DEFINITIVAM ENTE PRECLUSOS E DOS EFEITOS PRODUZIDOS PELA DECISAO JUDICIAL. EM TESE, A COISA JULGADA IMPOSSIBILITA A I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 EXEQUENTE EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A : ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAS DO VALE PEDRO ROOSEVELT JUNIOR NILDA FIGUEIRA DE SOUZA ROBERTO RIBEIRO NETO ESPOLIO DE GENY CAETANO DE ALMEIDA ADV EXEQTE : 44132 GO - NEI CALDERON 43035 GO - RAFAELLA BOVO COSTA ADV EXECDO : 21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 E PROCESSUAL DE AMBITO LIMITADO, RESTRITO A ARGUICAO DE MATERIA D E ORDEM PUBLICA, APRECIAVEL DE OFICIO PELO JUIZ E AFETA AOS VICIO S OBJETIVOS DO TITULO (CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE), DESDE QUE ESTES SEJAM EVIDENTES, ISTO E, INDEPENDAM DE DILACAO PROBATOR IA. III - INEXISTINDO FUNDAMENTO OU FATO NOVO CAPAZ DE CONDUZIR O JULGADOR A NOVA CONVICCAO, NEGA-SE PROVIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA DORIS DE BARROS CARVALHO NETTO 23109 GO - AMANDA SIQUEIRA REIS 36652 GO - RENATO SOUSA FERREIRA ADV EXECDO : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE OFERTADA POR DOR IS DE BARROS CARVALHO NETTO, QUALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 RESPONSABILIDADE AOS SOCIOS NO ADIMPLEMENTO DE OBRIGACOES TRIBUT ARIAS DEVE OBSERVAR OS REQUISITOS DO ART. 135 DO CTN, OU SEJA, QU ANDO HA EXCESSO DE PODERES, INFRACAO DE LEI OU DE CONTRATO SOCIAL , ALEM DISSO, A PESSOA A QUAL SE PRETENDE ATRIBUIR RESPONSABILIDA DE DEVE INTEGRAR O QUADRO SOCIAL DA PESSOA JURIDICA NO MOMENTO DA OCORRENCIA DO FATO GERADOR OU DA PRATICA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 DE EXECUCAO QUANDO FOREM MANIFESTAMENTE EXORBITANTES OS VALORES E XECUTADOS. ISSO SE DA PORQUE A ALEGACAO DE EXCESSO DE EXECUCAO NA O CONDIZ COM A ESTREITA VIA DE COGNICAO DESTE INCIDENTE PROCESSUA L, UMA VEZ QUE, VIA DE REGRA, A ALEGACAO DE EXCESSO DE EXECUCAO D EMANDA VERIFICACAO POR MEIO PRESTIMOS DO CONTADOR JUDICIAL OU DE PROFISSIONAL CONTABILISTA ESPECIALIZADO. DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 NSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS EM FACE DE MARIA FRANCISC A DOS SANTOS, TODOS QUALIFICADOS. ALEGA QUE O EXCEPTO PRETENDE RE CEBER O VALOR DE R$ 27.535,32 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E TRIN TA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), A TITULO DE EXECUCAO DE SENTENCA. AFIRMA A OCORRENCIA DE EXCESSO DE EXECUCAO, DEVENDO PREVALECER OS CALCULOS ELABORADOS PELO SEU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 IDADE DA EXECUCAO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O EXCIPIENT E AFIRMOU QUE O VALOR EXEQUENDO MOSTRA-SE EXCESSIVO, SEM DESCREVE R O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, TAMPOUCO DISCRIMINAR A PARCELA QUE ENTENDE DEVIDA. ENTRETANTO, AINDA QUE FOSSEM DISCRIMINADOS OS VAL ORES, TEM-SE QUE TAL ARGUMENTO DEMANDA DILACAO PROBATORIA, POSTO QUE OS CALCULOS DEVERIAM SER APURADOS POR