Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 6 O ADQUIRENTE DO ESTABELECIMENTO RESPONDE PELO PAGAMENTO DOS DEB IT OS ANTERIORES A TRANSFERENCIA, DESDE QUE REGULARMENTE CONTABIL IZA DOS, CONTINUANDO O DEVEDOR PRIMITIVO SOLIDARIAMENTE OBRIGADO PELO PRAZO DE UM ANO, A PARTIR, QUANTO AOS CREDITOS VENCIDOS, DA PUBL ICACAO, E, QUANTO AOS OUTROS, DA DATA DO VENCIMENTO NO CODIG O CI VIL BRASILEIRO, O EMPRESARIO ADQUIRE

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 300319-61.2010.8.09.0051 2158 EXECUCAO DE SENTENCA NB URBANISMO LTDA SIRLENE SOCORRO DE FREITAS SIQUEIRA OTONIEL LOPES SIQUEIRA ADV REQTE : 21115 GO - TALI BLANCHE ADV REQDO : 15566 GO - CRISTIANO VIEIRA BESSA DESPACHO : AUTOS N. 2158/10 DECISAO VISTOS ETC. NB URBANISMO LTDA, DEVIDAMEN TE QUALIFICADA E VIA DE ADVOGA

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PRE-EXECUTIVIDADE, ALEGANDO, EM SINTESE, QUE O TITULO EXTRAJUDIC IAL ACOSTADO AOS AUTOS NAO POSSUI TRACOS DE EXECUTIVIDADE, EM RAZ AO DA FALTA DE LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TITULO, JA QUE A RENUN CIA EFETUADA NOS AUTOS DA ACAO DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA NAO GERA UM VALOR LIQUIDO. INTIMADA PARA MANIFESTAR, A EXCEPTA IM PUGNOU A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE AS F. 2

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 O QUAL FOI DEFERIDO AS FLS. 402/403. A FL. 416/417, AUTO DE PENH ORA E AVALIACAO DE IMOVEL PERTENCENTES AOS EXECUTADOS ANTONIO GIM ENEZ FONSECA E BENEDITO GIMENEZ FONSECA. AS FLS. 443/4446, A PART E EXECUTADA APRESENTOU OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, IMPUGNANDO O S CALCULOS, BEM COMO REQUERENDO O CANCELAMENTO DA PENHORA OU SUBS TITUICAO DESTA. AO FINAL, REQUEREU, AINDA

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ASSIM SENDO, ENTENDO NAO HAVER OBICE A RETIFICACAO DE REGISTRO CI VIL REQUERIDA NESTES AUTOS. D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO P ROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR A RETIFICACAO DOS SEGU INTES DOCUMENTOS: A) CERTIDAO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE KELLY A VANCINI FERRARIN, FAZENDO CONSTAR EM SUA CE

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 JUSPODIVM, PAG. 341: HA, NO ENTANTO, UMA DIFERENCA SUTIL ENTRE OS INCISOS V E VI DO 1 DO ART. 489: A OBRIGATORIEDADE DE QUE FALA O INCISO VI SOMENTE SE APLICA AOS PRECEDENTES OBRIGATORIOS; NAO SE APLICA AOS PRECEDENTES PERSUASIVOS. ASSIM, SE A PARTE INVOCA, CO MO REFORCO ARGUMENTATIVO, NUMA CAUSA QUE TRAMITA PERANTE A JUSTIC A BAIANA, UM JULGADO PROFERIDO POR OUTRO TRIB

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 IDEC AOS POUPADORES NAO ASSOCIADOS A EPOCA DA PROPOSITURA DA ACAO . SUSTENTA A NECESSIDADE DE SUSPENSAO DA EXECUCAO INDIVIDUAL, POR HAVER DETERMINACAO DE SOBRESTAMENTO NO RECURSO ESPECIAL N 1.384. 142/DF E RECURSO ESPECIAL N 1.392.245/DF, RECONHECIDOS PELO SUPER IOR TRIBUNAL JUSTICA. NO MERITO, ADUZ A NULIDADE DA EXECUCAO POR AUSENCIA DE TITULO QUE A LEGITIME, AO ARGUME

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ARLOS CESAR MARQUES SOARES E LUIZ CARLOS QUEIROZ FARIAS JA QUALIF ICADOS NOS AUTOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EXPECAM-SE O MA NDADO DE PRISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RIALMA, 23 DE NOVEMBRO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 288731-88.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUEN

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 . A OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E MATERIA DISCIPLINADA PELA DOUT RINA E JURISPRUDENCIA E QUE NAO ENCONTRA TRATAMENTO NA LEGISLACAO PATRIA. AQUELAS DISPOEM QUE O CABIMENTO DA EXCECAO DE PRE-EXECUT IVIDADE DEVE SER RECEBIDO NOS CASOS EM QUE FOREM TRATADAS MATERIA S DE ORDEM PUBLICA, DESDE QUE PRESCINDIVEIS DE DILACAO PROBATORIA POSTERGADA. MATERIA DE ORDEM PUBLICA PODE

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 O, NOS TERMOS DO ARTIGO 405 E 406 DO CODIGO CIVIL. O REQUERIDO IN TERPOS EMBARGOS DE DECLARACAO, ADUZINDO OMISSAO E CONTRADICAO, NA SENTENCA PROFERIDA, TENDO SIDO NEGADO PROVIMENTO. AS FLS. 160/16 1, A PARTE EXEQUENTE PUGNOU PELO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. DETERMI NADO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA (FLS. 160/161), OS EXECUTADOS JOAO DONIZETE E ZENI, APRESENTARAM EXCECAO DE