Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADV REQDO : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS 35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS 44698 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS DESPACHO : PROCESSO N 201402655813 REQUERENTE: ISMAEL RICARDO REQUERIDO: BAN CO DO BRASIL S/A NATUREZA: CUMPRIMENTO DE SENTENCA DECISAO (EXCEC AO DE PRE-EXECUTIVIDADE. CUMPRIM

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : IBAMA EXECUTADO : ESDRAS DOS SANTOS CORDEIRO ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO ADV EXECDO : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO INSTITUTO BRASI LEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , EM FACE DE ESDRAS DO

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 COMPROVACAO ONUS DO EXECUTADO 1 () 2 INCUMBE AO EXECUTADO DEMONS TRAR, DE FORMA INEQUIVOCA, QUE A CONTA, NA QUAL OCORREU O BLOQUEI O DETERMINADO PELO JUIZO, SE DESTINA, EXCLUSIVAM ENTE, PARA PAGAM ENTO DE SALARIO, DE MODO QUE, PERMANECENDO INDEMO NSTRADA A IMPEN HORABILIDADE DO NUMERARIO BLOQUEADO, NAO HA FALAR- SE EM REVOGACA O DA MEDIDA CONSTRITIVA APELACAO CIVEL CONHE

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 TAR O PEDIDO , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO O DISPOST O NO ARTIGO 183 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , OU PARA EVENTU AL PROPOSTA DE ACORDO. A CITACAO DA REFERIDA AUTARQUIA DEVE OCORR ER POR MEIO DE REMESSA DOS AUTOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE COOPE RACAO FIRMADO ENTRE A ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO E O TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, ENCAMINHADO AT

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NAR O SENTENCIADO A REPARACAO DE DANOS, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE ELEMENTOS CONFIAVEIS PARA A AVALIACAO DOS PREJUIZOS SUPORTADO S PELA FAMILIA DA VITIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO: A) OFICIE-S E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA FINS ELEITORAIS, DE ACORDO COM O ART.15, III, DA CONSTITUICAO FE DERAL; B) OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE I

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ERIA DE ORDEM PUBLICA PODE E DEVE SER ALEGADA EM QUALQUER JUIZO, A QUALQUER MOMENTO E EM QUALQUER GRAU DE JURISDICAO, CONSTITUINDO -SE EM PREJUDICIAL DE MERITO A SUA EXISTENCIA, DE FORMA QUE DEVE SER O QUANTO ANTES, SOB PENA DE FERIMENTO AO PRINCIPIO DA ECONOMI A PROCESSUAL, SER DECLARADO PELO JUIZO PROCESSANTE. DIGA-SE DE PA SSAGEM QUE ESTE E O FUNDAMENTO BASICO PARA O R

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 CAO FISCAL RELATIVAMENTE AS MATERIAS CONHECIVEIS DE OFICIO QUE NA O DEMANDEM DILACAO PROBATORIA (ENUNCIADO DA SUMULA 393/STJ), TAL COMO AS CONDICOES DA ACAO, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, A DECADEN CIA, A PRESCRICAO, ENTRE OUTRAS (STJ, RESP 1.104.900-ES, REL. MIN ISTRA DENISE ARRUDA, PELO, 1 SECAO DJE 1/4/2009, JULGADO NA SISTE MATICA DOS RECURSOS REPETITIVOS). VERIFICO QU

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ACAO PATRIA. AQUELAS DISPOEM QUE O CABIMENTO DA EXCECAO DE PRE-EX ECUTIVIDADE DEVE SER RECEBIDO NOS CASOS EM QUE FOREM TRATADAS MAT ERIAS DE ORDEM PUBLICA, DESDE QUE PRESCINDIVEIS DE DILACAO PROBAT ORIA POSTERGADA. MATERIA DE ORDEM PUBLICA PODE E DEVE SER ALEGADA EM QUALQUER JUIZO, A QUALQUER MOMENTO E EM QUALQUER GRAU DE JURI SDICAO, CONSTITUINDO-SE EM PREJUDICIAL DE MER

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 201402335304 DECISAO (EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. P ARCIALMENTE PROCEDENTE.) CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL AJUI ZADA PELA UNIAO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO EM DE SFAVOR DE REVERSO IND E COMERCIO DE CONFECCOES IMPORTACAO E EXPOR TACAO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 05.406.729/0001-86, COM SEDE NA A V. FERREIRA RIOS, N 70, LT: 19,

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 IDIA NA POSSIBILIDADE OU NAO DE O JUIZ CONHECE-LAS DE OFICIO. PAS SOU-SE A ADMITIR ESSA FORMA EXCEPCIONAL DE DEFESA PARA ACOLHER EX CECOES MATERIAIS, EXTINTIVAS OU MODIFICATIVAS DO DIREITO DO EXEQU ENTE, DESDE QUE COMPROVADAS DE PLANO E DESNECESSARIA A PRODUCAO D E OUTRAS PROVAS ALEM DAQUELAS CONSTANTES DOS AUTOS OU TRAZIDAS CO M A PROPRIA EXCECAO. AS MATERIAS ALEGADAS