1.118 resultados encontrados para objecao de pre - data: 02/08/2025
Página 96 de 112
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 A DE POUPANCA, UTILIZA-SE O IRP ATE O INICIO DO CUMPRIMENTO DE SE NTENCA. APOS, APLICA-SE O INPC. 2. "A CORRECAO MONETARIA PLENA DO DEBITO ESTA GARANTIDA PELA APLICACAO DE TODOS OS EXPURGOS INFLAC IONARIOS RESULTANTES DOS DIVERSOS PLANOS ECONOMICOS JA APRECIADOS PELO JUDICIARIO, UMA VEZ QUE ESSES FORAM CALCULADOS COM BASE NOS INDICES QUE, A EPOCA, MELHOR REFLETIAM A DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA ADV TERCEIRO INT : 3934 GO - CARLOS HUMBERTO DE SOUZA 21550 GO - FABIO HENRIQUE BARRETO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200301276972 S E N T E N C A TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELOS PROCURADORES DO EXECUTADO DR. CARL OS HUMBERTO DE SOUSA E DR. FABIO HENRIQUE BARRETO DE SOUSA EM FAC E DA UNIAO, PARTES QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 LOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS A LETRA DE CAMBIO, A NOTA PROMISSOR IA, A DUPLICATA, A DEBENTURE E O CHEQUE, O DOCUMENTO PARTICULAR A SSINADO PELO DEVEDOR E POR 2 (DUAS) TESTEMUNHAS. VERIFICO AS FLS. 34-35, 37-39, 42-44, QUE O AUTOR JUNTOU AOS PRESENTES AUTOS APEN AS COPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS VENDAS REALIZADAS PARA O REQUERID O. CEDICO QUE NOTAS FISCAIS NAO SAO TITULOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 EGANDO A NULIDADE DESTA OU DO TITULO QUE A ORIGINOU, IRREGULARIDA DE NA CITACAO, INSTAURACAO DA EXECUCAO ANTES DE SE VERIFICAR A CO NDICAO OU DECURSO DO TERMO E AINDA MATERIAS EXTINTIVAS OU IMPEDIT IVAS DO DIREITO DO CREDOR. TODAVIA, A EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDAD E PROPOSTA PELO EXECUTADO NAO DEVE SER RECONHECIDA. SENAO VEJAMOS : ITEM I DA ILIQUIDEZ DO TITULO. OBSERVA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DESPACHO : DECISAO TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL, EM QUE FOI OFERTADA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE AS FLS. 24/30. EM SINTESE, O EXCIPIENTE ALEGA QUE A CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA, QUE ENSEJOU A PRESENTE EXECUCAO FISCAL E EMBASADA EM TITULO MANIFESTAMENTE NUL O, VEZ QUE AQUELA NAO PREENCHE OS REQUISITOS ESSENCIAIS E OBRIGAT ORIOS PARA A SUA FORMACAO, PREVIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB EM DESFAVOR DE LENA MARGARETH CI NTRA DOS SANTOS E NATANAEL DE FREIRAS, TODOS QUALIFICADOS NOS AUT OS. AS FLS. 111/272, O EXECUTADO APRESENTOU EXCECAO DE PRE-EXECUT IVIDADE, ALEGANDO, EM SINTESE, IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EX EQUENTE EM DETERMINADAS OPERACOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 OM A CAUSA, JUNTANDO O CONTRATO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. DECIS AO DE FLS. 136/138, DETERMINANDO A INTIMACAO PESSOAL DOS HERDEIRO S INDICADOS, PARA REGULARIZAREM A REPRESENTACAO PROCESSUAL. EM SE GUIDA, O ADVOGADO DAS PARTES INTERESSADAS AS FOLHAS 146/149, NOTI CIOU O FALECIMENTO DA PARTE AUTORA, REQUERENDO A EXPEDICAO DE ALV ARA EM NOME DOS HERDEIROS, JUNTANDO PROCURA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 CUTIVIDADE E O DE QUE SE TRATA DE MATERIA LIGADA A ADMISSIBILIDAD E DA EXECUCAO, E SEJA, PORTANTO CONHECIVEL DE OFICIO E A QUALQUER TEMPO. O SEGUNDO DOS CRITERIOS E O RELATIVO A PERCEPTIBILIDADE D O VICIO APONTADO. A NECESSIDADE DE UMA INSTRUCAO TRABALHOSA E DEM ORADA, COMO REGRA, INVIABILIZA A DISCUSSAO DO DEFEITO APONTADO NO BOJO DO PROCESSO DE EXECUCAO, SOB PENA DE Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECU EXECUTADO : LEDA BOSCO DA ROCHA LIMA ADV EXEQTE : 32240 GO - CAROLINA LEMOS DE FARIA ADV EXECDO : 6949 GO - JOAO FERNANDO BUENO DE PASSOS DESPACHO : PROCESSO N 201403292838 DECISAO TRATA-SE OBJECAO DE PRE-EXECUTIVI DADE, NA QUAL A PARTE EXECUTADA/EXCIPIENTE LEDA BOSCO MUNIZ DA RO CHA LIMA POSTULA PELO RECONHECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ISO II, DO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 3 DA MEDIDA PROVISORIA N 1.925, DE 14.10.1999, INSTITUIDORA EM SUA REPUBLICACAO DE 24.04.2001, C OM O N 2.065-20, DIVIDA ORIUNDA DA ABERTURA DE CREDITO BANCARIO E M CONTA CORRENTE A DISPOSICAO DO EMITENTE. A CEDULA DE CREDITO BA NCARIO PODE SER UTILIZADA EM TODA E QUALQUER OPERACAO DE CREDITO BANCARIO, NAO ESTANDO VINCULADA A DETERMINAD