Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 MATERIA INVOCADA SEJA SUSCETIVEL DE CONHECIMENTO DE OFICIO PELO J UIZO E QUE A DECISAO POSSA SER TOMADA SEM NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA. 3. CASO SE VERIFIQUE QUE A ANALISE DAS TESES DEFENDID AS PELO EXECUTADO DEMANDE AMPLA DILACAO PROBATORIA, DEVE O INCIDE NTE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE SER REJEITADO, EM RAZAO DA IN ADEQUACAO DA VIA ELEITA. 4. A ALEGACAO DE EX

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ESCENTOU O 4 AO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80, VIABILIZOU A DECRETAC AO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE DE OFICIO, OUVIDO PREVIAMENTE A FA ZENDA PUBLICA, SE, A PARTIR DA DATA DO ARQUIVAMENTO DA EXECUCAO, TIVER TRANSCORRIDO O PRAZO DE CINCO ANOS, SEM MANIFESTACAO DA FAZ ENDA PUBLICA. TENHO QUE, POR SE TRATAR DE NORMA DE NATUREZA PROCE SSUAL, TEM APLICACAO IMEDIATA, ALCANCANDO

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 DESPACHO : DECISAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS APRESENTOU A PRE SENTE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM FACE DE MAURICIO DOS SANTOS FARIA, PARTES JA QUALIFICADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DO ERRO MATERIAL APONTADO, COM A CONSEQUENTE RE TIFICACAO DOS VALORES EXEQUENDO. AFIRMA A PARTE EXCIPIENTE QUE A EXECUCAO MOVIDA EM SEU DESFAVOR M

Seção III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 S QUE AS PARTES FIRMARAM TRANSACAO EXTRAJUDICIAL PONDO FIM AOS TE RMOS DA LIDE, E AGORA, BUSCAM A HOMOLOGACAO JUDICIAL PARA QUE SUR TAM SEUS EFEITOS PERANTE OS AUTOS, A FIM DE EXTINGUIREM O FEITO C OM RESOLUCAO DO MERITO DESSA FORMA, COMO O REFERIDO ACORDO (FLS 25/26) FOI SUBSCRITO POR AMBAS AS PARTES, ACOMPANHADAS DE SEUS I LUSTRES PROCURADORES, HOMOLOGO-O PARA QUE S

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 EXECUTADO : JUNIO CARDOSO E REIS LTDA JUNIO CARDOSO DOS SANTOS UBALDO DE OLIVEIRAS REIS JUNIOR ADV EXEQTE : 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO ADV EXECDO : 33852 GO - ELIVANE LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201104006817 EXCIPIENTE: UBALDO DE OLIVEIRA REIS JUNI OR EXCEPTO: ESTADO NATUREZA: EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS D

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 MENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDA DE. REJEICAO. DECISAO MANTIDA. A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE SOM ENTE SE ADMITE SE A EXECUCAO FUNDAR-SE EM CREDITOS COM A EXIGIBIL IDADE SUSPENSA OU EXTINTA, OU EM MATERIA SUSCETIVEL DE CONHECIMEN TO DE OFICIO OU RELATIVA A NULIDADE DO TITULO. ASSIM, SE NAO HOUV E ALEGACAO QUE IMPORTE NA OPOSICAO DO INC

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MARIA JOSE ESTEVES DE MATOS EXECUTADO : MELO E ALVES FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV EXEQTE : 35318 DF - RAISA CAIXETA MEIRELLES DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E U MA FORMA DE PROVOCACAO DO JUDICIARIO, E UMA FACULDADE ATRIBUIDA A O DEVEDOR DE SUBMETER AO CONHECIMENTO DO JUIZO DETERMINADAS MA

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ARIOS, NESTES PERIODOS. 12. CONFORME INUMEROS PRECEDENTES JURISPR UDENCIAIS DESTE SODALICIO, UMA VEZ ESTABELECIDO UM INDICE (IPC) P ELA LEGISLACAO EM VIGOR PARA CORRECAO MONETARIA DAS CADERNETAS DE POUPANCA NO INICIO DO PERIODO AQUISITIVO (ANIVERSARIO), DEVE EST E SER MANTIDO ATE O FINAL. 13. A CORRECAO MONETARIA NAO SE CONSTI TUI EM UM PLUS; NAO E UMA PENALIDADE, SEN

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 , REQUERENDO A REJEICAO DA EXCECAO SOB TAIS FUNDAMENTOS. ASSIM, V IERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. TRATA-SE D E EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, ALEGANDO O EXCIPIENTE QUE O VALOR EXEQUENDO MOSTRA-SE EXCESSIVO, EM VIRTUDE DA INOBSERVANCIA DA DA TA DE IMPLEMENTACAO DO BENEFICIO. A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, ADMITIDA EM NOSSO DIREITO POR CONSTRUCAO

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DILACAO PROBATORIA. SEGUNDO BEM PONDEROU O MINISTRO CASTRO MEIRA QUANDO DO JULGAMENTO DO RESP N 658.184 - SP, IMPENDE OBSERVAR QUE E INCABIVEL A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM HIPOTESES QUE DEMA NDAM DILACAO PROBATORIA, O QUE ATRAI O OBICE DA SUMULA 83/STJ. IN ICIALMENTE, A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE FOI ADMITIDA COMO INST RUMENTO PARA SE PROVOCAR, ATRAVES DE PROVA