Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 1491 RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO NIVALDO STANKIEWICZ VISTOS, relatados e discutidos, nos autos provenientes da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, SC, no RECURSO ORDINÁRIO nº 0000866-17.2015.5.12.0036, sendo recorrente CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, recorridos BRAZILIAN PET FOODS SA, NUTRIARA ALIMENTOS LTDA, PET PRIME ALIMENTOS LTDA, LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTO

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2026 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010773-44.2016.5.03.0064 Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA RECORRENTE DENICIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO JULIANO COPELLO DE SOUZA(OAB: 102572/MG) RECORRENTE WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO Deborah Katia Pini(OAB: 124789/SP) RECORRIDO DENICIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO JULIANO COPELLO DE SOUZA(OA

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1369 Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018. EMENTA EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão ACÚMULO DE FUNÇÕES. Ocorre o acúmulo de funções quando o empregador, concomitantemente com o exercício das funções originalmente contratadas, impõe novas atribuições ao obreiro, que exigem o exercício de atividades qualitativa e quantitativamente superiores, acarretan

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ a cessão pactuada entre o senhor Joaquim Rosa Gomes e os NR.PROCESSO: 0390164.91.2014.8.09.0010 PODER JUDICIÁRIO cedentes João Alves de Oliveira e Maria Soares de Oliveira que transfere supostos direito

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 RECORRENTE: DHIOGENES Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região JULIO DA 161 SILVA, ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. 1. RELATÓRIO RECORRIDO: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A., DHIOGENES JULIO DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Tratam-se de recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante em face da r. sentença (Fls. 109-116) oriunda da 14ª Vara do T

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 do crédito da reclamante nos autos, procedimento esse que retarda a satisfação do crédito da trabalhadora. O advogado tem o dever de prestar contas a seu cliente em razão do mandato que lhe é outorgado, bem assim, lhe repassar os créditos apurados, levantados em nome dele. Na hipótese de divergências (o que não é o caso, eis que nada foi alegado nesse sentido), dev

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ a cessão pactuada entre o senhor Joaquim Rosa Gomes e os NR.PROCESSO: 0390164.91.2014.8.09.0010 PODER JUDICIÁRIO cedentes João Alves de Oliveira e Maria Soares de Oliveira que transfere supostos direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 995 que se refere o pedido de busca e apreensão trata-se do mesmo descrito na ação de busca e apreensão mencionada no pedido. Após, cumpra-se, servindo esta de mandado. 2- Em seguida, observadas as formalidades legais, devolva-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0003631-53.2013.8.26.0306

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 604 pagamento a maior e desejar restituição. 5. Caso o credor se valha da faculdade prevista no artigo 2º do Decreto-Lei 911/69 (venda do bem), não será aceito preço vil, assim como não é aceito nos leilões judiciais, além do que tal conduta não estaria de acordo com o princípio da boa-fé objetiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 707 da Prefeitura do Municipio de Cajamar - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de determinar que o réu forneça o medicamento descrito na inicial, em quantas doses necessárias para o tratamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 confirmando-se a liminar. Condeno a ré ao pagamento das