Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2154 148 Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça os seguintes processos: LICENÇA PRÊMIO PROCESSO Nº: 2018/9726 - REQUERENTE: Claudia Maria de Souza DESPACHO GPGPJ Nº 713/2018 Tratam os autos de pedido de concessão da licença prêmio, requerida por Claudia Maria de Souza, Servidora do Poder Judiciário

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 TELFONE COMERCIAL: (91) 4005-2663 ENDEREÇO COMERCIAL: TRAV. ALFERES COSTA, 2000 – PEDREIRA – BELÉM/PA CEP: 66.087-660 NOME: LUCILENE PEREIRA TAVARES MATRÍCULA:57195104 CPF: 613.929.102-00 TELFONE COMERCIAL: (91) 4005-2663 ENDEREÇO COMERCIAL: TRAV. ALFERES COSTA, 2000 – PEDREIRA – BELÉM/PA CEP: 66.087-660 NOME: JANETE ABUD BARRETO MATRÍCULA: 57234675 CPF: 259.417.632-04 TELFONE COMERCIAL: (91) 4005-2680 ENDEREÇO COMERCIAL: TRAV. ALFERES COSTA, 2000

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 ORIGEM DO RECURSO: ESTADUAL Contratado Nome: PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Endereço: AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO Nº 2391 SALA 607 – BAIRRO – CREMAÇÃO BELÉM – PARÁ – CEP: 66040-100 Telefone: (091) 3229-0134 / 9603-6444 E-mail: [email protected] - [email protected] [email protected] Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz Protocolo: 632896 TERMO ADITIVO A CONTRATO . T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 890 26 Licia Maria Acioli de Oliveira Menêses A JE - C Dr. Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Senhor Desembargador Corregedor Geral de Justiça, empós, à superior consideração de Excelentíssimo Senhor Desem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2569 30 Da exegese do artigo acima destacado percebe-se a evidente existência de uma gradação entre as penalidades acima previstas, começando pela mais leve (advertência) até a mais grave (declaração de inidoneidade). Nesse contexto, o princípio da proporcionalidade surge como a garantia de que a penalidade a ser aplicada seja c

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 200 equivocada em relação a contratação dos serviços, pois alega existir planilha de preços com base no sistema SINAPI constatando existir vantagem na contratação do serviço por adesão à ARP de Conceição do Araguaia e não há indicio algum de prática sobrepreço (superfaturamento). Segue afirmando que o MPE alegou que o custo da luminária é de aproximadamente R$700,00, mas essa informaçãp

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 29 Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022 LOTE 2 396.795 75299-1 GERADOR PARA TROCA DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL COM RESSINCRONIZADOR CARDÍACO, deve contemplar todas as conexões de eletrodos disponíveis no mercado 20 ST JUDE MEDICAL UNID 24.400,00 488.000,00 438.333 ELETRODO ENDOCÁRDICO VENTRICULAR DUPLO COIL PARA CARDIOVERSOR DES31394-7 FIBRILADOR IMPLANTÁVEL, deve contemplar todas as conexões de eletrodos disponíveis no mercado 10 ST

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2569 30 Da exegese do artigo acima destacado percebe-se a evidente existência de uma gradação entre as penalidades acima previstas, começando pela mais leve (advertência) até a mais grave (declaração de inidoneidade). Nesse contexto, o princípio da proporcionalidade surge como a garantia de que a penalidade a ser aplicada seja c

Diário Oficial ● 18/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.614  33 Sexta-feira, 18 DE JUNHO DE 2021 20 Sonda endotraqueal com balão em PVC transparente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, com diâmetro interno no tamanho: 8,0mm 21 Sonda endotraqueal com balão em PVC transparente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, com diâmetro interno no tamanho: 8,5mm UND 400 SOLIDOR R$ 7,03 R$ 2.812,00 22 Sonda endotraqueal com balão em PVC transparente, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, com diâ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2601 21 determinou a sua aplicação2 ) e deve ser por prazo não superior a 02 (dois) anos. Já a declaração de inidoneidade veda a participação em procedimentos licitatórios e contratos de toda a Administração Pública (federal, estadual, distrital e municipal, tendo em vista a definição contida no art. 6º, XI, da Lei Federal