Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.973  109 Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 podendo ser realizadas em todas as unidades executoras do Sistema de Controle Interno, conforme planejamento e metodologia de trabalho própria. Art. 27. O Manual de Auditoria Interna, a ser elaborado e mantido pelo Núcleo de Controle Interno, deverá especificar os procedimentos e metodologia de trabalho a ser observada, e será submetido à aprovação do Defensor Público-Geral; documento que deverá tomar como orientação

Diário Oficial ● 08/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.071  33 Segunda-feira, 08 DE AGOSTO DE 2022 Contrato N° 189/2022 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Objeto: Aquisição de aventais laminados descartáveis, para atender a necessidade da Central de Material de Esterilização (CME) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV e da Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 96/2022 Data Assinatura: 03/08/2022 Vigência: Início em 03/08/2022 e término

Diário Oficial ● 10/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.251 Programa de Trabalho: 10302150782880000 e 10302150782930000 Fonte de Recurso: 01.501.000.61 , 01.659.000.69 e 01.500.1002.03 Natureza de Despesa: 339030 DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 6.443,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais). DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato a servidora Maria Onezima Oliveira de Souza, Gerente do Almoxarifado e Patrimônio, tendo como Fiscal Técnica a servidora Enfermei

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . PORTARIA Nº 106, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. O Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, considerando a Manifestação nº 047/2023 da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (CONJUR/SESPA) e o teor do Processo Administrativo nº 2021/700545, resolve: Art. 1º. Notificar a empresa LOTTUS COMÉRCIO DE ALIMEN

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.816 57188269/ 1 - THIAGO ROCKMANN DOS SANTOS - AUXILIAR DE TECNICO DE INFORMATICA 55590225/ 1 - RODRIGO SILVA MARQUES - TEC. EM PROCES. DE DADOS DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARAES IMBIRIBA Diretora Presidente da FHCGV Protocolo: 747291 Termo Aditivo: 1° Data da assinatura: 27/12/2021 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: Ajuste dos valores unitários e total dos itens discriminados, objeto da ARP no 74/2021 em dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1557 - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum ajuizada por Denis Moreira Costa contra Prefeitura do Municipio de São Paulo, ainda em fase de conhecimento. 1- Designada audiência para o dia para o dia 15/07/2019, às 14:15 hs, junto ao CEJUSC (Setor de Conciliação, - sala 201/202, 2º andar, Prédio Hely Lopes Meirelles, Via

Publicações Administrativas ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XVI - se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor; (...) XXIII - se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, aplicar-se-á o disposto no inciso XVI. O Decreto

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

130 Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.230 elencados nos Arts. 14, 16 e 29, todos da Resolução n.º 32/COJUS/2017. 17. À SEAPO, para que notifique/intime o interessado sobre o teor desta decisão e também providencie a comunicação da chefia imediata da Requerente. 18. Após, não havendo mais providências a serem adotadas, arquive-se o feito com a devida baixa eletrônica. 19. Publique-se. Cumpra-se DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3. DOS PREÇOS, ESPECI

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073 E TREINAMENTO DO SISTEMA SOLAR. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarem-se de BElÉM a ANANINDEUA, período 04/08/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furtado Belém Dias Protocolo: 837238 Portaria 1453/2022- DA,05/08/2022. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores ANDRE OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355, Cargo ENGENHEIRO CIVIL, ANTONIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 57

Publicações Administrativas ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesses termos, seria cogitável a aplicação, por analogia, do art. 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/93, para que o segundo classificado na licitação, cujo preço não fora registrado originalmente (na posição de beneficiário ou de integrante do cadastro de reserva), fosse convocado a assumir o remanescente da ata de registro de preços que foi cancelada em vista da inexecução imputada ao beneficiário. Em suma, se o contrato é decorrente de ata de registro de preços cancelada: - A Admini