Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2601 21 determinou a sua aplicação2 ) e deve ser por prazo não superior a 02 (dois) anos. Já a declaração de inidoneidade veda a participação em procedimentos licitatórios e contratos de toda a Administração Pública (federal, estadual, distrital e municipal, tendo em vista a definição contida no art. 6º, XI, da Lei Federal

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779  87 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . PORTARIA . PORTARIA N° 587, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no DOE-PARÁ Nº 34.259 de 22 de junho de 2020, Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 20

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.607 Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021 Vigência: Início em 04/06/2021 e término em 23/08/2021. Modalidade: Dispensa 66/2021 Orçamento: 2021 Funcional Programática: 10.302.1507.7684 e ou 10.302.1507.8288 Elemento: 33.90.30 Fonte do Recurso: 0103,0269,0149008587 Plano Interno - PI 1040008288c e ou 7684COVIDPA Origem do Recurso: Estadual Contratado: NOME: HEMOCARD COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME Endereço: Rod. BR 316, Km 03, n° 1962 – Térreo, Sa

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 CONTRATO N° 308/2022 Classificação do Objeto. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral – Multidoses e comprimidos, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV). Valor Total: R$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 109/2022 Data Ass

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº 030/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda, Período de vigência: de 10/05/2016 à 31/12/2016. Valor global: R$ 148.940,00 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais) Dotações: 02006003 123060309 2.026 3.3.90-300 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.678 Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . Termo Aditivo: 1° Data da assinatura: 19/08/2021 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: Ajuste dos valores unitários e total dos itens discriminados, objeto da ARP no 212/2020 em decorrência de reequilíbrio econômicofinanceiro, de acordo com o previsto no art. 65, II, alínea “d” da Lei no 8666/93. Contrato: 212/2021 Exercício: 2021 Contratado: CRI

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 35.028 Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 .. JUDICIÁRIO . .. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ELEMENTO DE DESPESA PORTARIA PROCESSO COMARCA/DEPARTAMENTO SUPRIDO FINALIDADE PERIODO DE APLICAÇÃO Combustivel Consumo Transp./ Locom. Pessoa Fisica Pessoa Juridica 339030 339030 339033 339036 339039 TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL PRESTAR CONTAS ATÉ 548 PRO202200979 URUARÁ  LUIZ AFONSO DOS SANTOS SESSÃO DE JÚRI 0,0

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.014  39 Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 me especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Total estimado de até: Onde se lê: R$-2.417.817,60 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos) Leia-se: R$-1.741.819,20 (Um milhão, setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 25.02.2022 Vigência: 25.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2567 18 Afinal, a) a entrega inicial dos extintores solicitados ocorreu com 07 (sete) dias de atraso em relação ao prazo definido na ARP; b) no ato do recebimento provisório dos equipamentos se constatou que dos 190 (cento e noventa) extintores, 98 (noventa e oito), por razões diversas, não atendiam às exigências editalícias, i

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Orçamento: 2020 Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Natureza da Despesa: 33.90.30 Fonte do Recurso: 0101, 0103, 0269, 0261. Origem do Recurso: Estadual Contratado: Nome: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Endereço: CIDADE NOVA IV TRAVESSA WE 47 – Nº 342 ANANINDEUA - PA - CEP 67.133-300 Telefone: (91) 3346-0446 – 98568-1611 E-mail: [email protected] Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz