Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948 713 cujo percentual deverá ser fixado quando liquidado o julgado, nos termos do artigo 85, § 4º, II do CPC. Sentença sujeita a remessa necessária, nos moldes do art. 496, parágrafo 3º, CPC, por ser ilíquido o objeto da causa. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 0200598-94.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 474 15 dias, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. - ADV: LUCAS FERRIGATO OLIVEIRA (OAB 356461/SP) Processo 1003018-59.2018.8.26.0526 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Murilo Bonatto Fernandes de Campos - A regulamentação para a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 24 prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2294 196.01.2010.005068-7/000000-000 - nº ordem 336/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MONICA SALETE DE FREITAS RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 161/178 - Vistos, etc ... MONICA SALETE DE FREITAS RODRIGUES moveu esta ação contra FAZ

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 754 ADV: NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS (OAB 26510/CE) - Processo 002969043.2018.8.06.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Sandra Helena Barros - DIANTE DO EXPOSTO, considerando a argumentação supra citada, entendo por bem julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pelito autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos molde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1782 (quinze) dias, observando-se o Provimento CG n.º 16/2016 (artigos 1285/1289 das N.S.C.G.J.), que regulamenta a tramitação do cumprimento de sentença no formato digital. Decorridos, com a necessária certidão, aguarde-se provocação no arquivo, ficando o(a) requerente advertido do disposto no §4º do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3560 567 Reqte: Faustino Reginaldo ADV: JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB 16654/MS) Vistos,Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Inicialmente, deixo de designar audiência de mediação e conciliação, por não ser disponível o objeto da causa. Anote-se que o feito tem preferência de tramitação, nos termos do art. 71 do Estatuto do Idos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1259 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0594/2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 410 DOS SANTOS SOUZA X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - Fls. 30 - Vistos. 1. Justiça gratuita: defiro. Anote-se. 2. Ausente prova de origem do débito de fls. 15, defiro liminar para suspender seus efeitos (Art. 273 § 7º do CPC). 3. Cite-se a parte demandada para que, querendo, ofereça resposta à deman

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2573 256 recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC. ADV: LUCIANA TACOLA BECKER (OAB 15911B/CE) - Processo 0522484-24.2011.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Sucataria Cearence Ltda - Isto posto, indefiro o pedido de fls. 283/288, uma vez que não é possível atingir o patrimônio dos sócios