10.001 resultados encontrados para objeto da causa - data: 07/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1538 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000509-35.2016.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Daniela Santos Oliveira Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Nilza Silva Santos Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1557 DESPACHO Tendo em vista o longo lapso sem movimentação processual, intimem-se as partes para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Considerando que o objeto da causa é atinente à matéria Fazenda Pública, determino a redistribuição do feito à 2ª Vara Cível. MACAÚBAS/BA, 28 de abril de 2022. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ SUBSTITUT
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 testemunhas para posterior envio das notificações. 1211 proferido nos autos. RECIFE/PE, 12 de fevereiro de 2021. DESPACHO A matéria objeto da causa prescinde de produção de prova RAFAEL VAL NOGUEIRA testemunhal, podendo ser dirimida por prova documental já Juiz do Trabalho Substituto acostada aos autos. Desta forma, declaro encerrada a instrução. Processo Nº
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5843 Advogado(s): SENTENÇA Rh. Vistos e etc. Trata-se de ação de guarda e em que o então menor Renato Henrique Cruz Anjos já atingira a maioridade, haja vista a data de seu nascimento em 03 de junho de 2003, conforme carteira de identidade de ID 75872024, tendo, por essa razão, ocorrido perda superveniente do objeto da causa. Isto posto, julgo extinto o feito sem resolu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2353 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8001739-45.2022.8.05.0272 AUTOR: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO REU: MARIA ALVES DE SOUZA MOTA DESPACHO 1- À vista dos elementos contidos nos autos, bem como o objet
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1558 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000585-79.2008.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Zenilda Pereira Almeida Jesus Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1737 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000602-27.2018.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Lindaura Novais De Oliveira Advogado: Deyziane Gomes Silva (OAB:BA44128) Autor: Maria Jose Almeida Andrade Advogado: Deyziane Gomes Silva (OAB:BA44128) Re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1494 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000415-68.2012.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: MIGUEL ALMEIDA OLIVEIRA Advogado(s): GILSON SILVA AMARAL (OAB:BA26313) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o longo lapso sem m
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6053 CAMPINAS/SP, 02 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA JUSTIÇA DO Juiz(íza) do Trabalho RRU INTIMAÇÃO Regulares as representações. Processo Nº ATOrd-0010311-78.2020.5.15.0043 AUTOR ADEMIR DE OLIVEIRA ADVOGADO ALCIONE SILVIA RIBEIRO(OAB: 215588/SP) RÉU CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO SERGIO DA SILVA TOLEDO(OAB: 223002-
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5522761-67.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JOSIANE FERREIRA DA SILVA BATISTA Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRA DELFINO ORTIZ - SP165156-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO ADMISSIBILIDADE Inicialmente, tempestivo o recurso e respeitados os demais pressupostos de admissibilidade recursais, passo ao exame da matéria objeto de devolução. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Muito