10.001 resultados encontrados para objeto da causa - data: 15/08/2025
Página 20 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2948 de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2013 aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1253 determino a intimação do impugnante/executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas com base no conteúdo econômico objeto da causa, ou seja, o valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição da impugnação ao cumprimento de sentença, devendo, dent
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1175 de 15 dias, providencie a parte interessada a juntada de ficha cadastral atualizada da empresa registrada perante o órgão competente, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores.Int. - ADV: EDUARDO MOREIRA MONGELLI (OAB 266002/SP) Processo 1002733-73.2016.8.26.0320/0
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1103 a justiça gratuita que assiste o autor.Transitada em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1001808-48.2014.8.26.0320 -
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2911 BUTARELO OAB/SP 134681 - ADV ERICA FERNANDA GOMES OAB/SP 244056 416.01.2008.003891-4/000000-000 - nº ordem 1566/2008 - Interdição - LEONARDO INACIO DA SILVA X ANTONIO INACIO DA SILVA - Fls. 51 - Vistos. Diante do trânsito e julgado certificado nos autos (fls.47), providencie a serventia o seu desapensamen
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 2218 eternum” dos possíveis sucessores dos titulares de domínio, que sequer regularizaram a partilha do bem no Registro Imobiliário. Evidente o desinteresse no objeto da causa. Expeça-se e publique-se a minuta do edital. Int. U-266 - ADV: ANNA CLAUDIA PARDINI VAZZOLER (OAB 163557/SP), RITA DE CASSIA CARVALHO PIMENTA (OAB
1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 543 as partes não necessitam trazer suas testemunhas, que serão Intimem-se. ouvidas em posterior instrução processual. Franca, 16 de junho de 2014. Intimem-se. Franca, 12/6/2014. Ana Maria Garcia ANA MARIA GARCIA Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho substituta Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010599-23.2014.5.15.0015 AUTOR ANDRE LUIS PEDRO
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 1328 Intimado(s)/Citado(s): - DM & DM ASSESSORIA IMOBILIARIA LIMITADA - ME Fica Vossa Senhoria intimado(a) de que foi designada para dia 07/02/2017 08:15, na 2ª Vara do Trabalho de Colombo, situada na Rua José Cavassin, 125 - Centro, Colombo/PR, a audiência para PODER JUDICIÁRIO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO e última tentativa de JUSTIÇA DO TRABALHO conciliação. Fi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 618 Trata-se de recurso de AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL interposto por MATHEUS SENNA DA SILVA (ID – 4092927), inconformado com decisão proferida pelo MM. juízo da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém (ID – 4092931), que indeferiu pedido de autorização de visita de sua companheira. Em razões recursais, o agravante alega que tal decisão não apresenta fundamentação jurídica