Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 626 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - DOM FRANCISCO RESTAURANTE EIRELI - ME A matéria objeto da causa prescinde de produção de prova testemunhal, podendo ser dirimida por prova documental já acostada aos autos. PODER JUDICIÁRIO Desta forma, declaro encerrada a instrução. JUSTIÇA DO TRABALHO Assino às partes prazo de 15 dias para apresentarem razões finais e noti

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 390 UNIÃO FEDERAL (PGF) LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA CAMARA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e64411b JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Reporto-me à petição de ID3e566d7. Não h

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO SIMONE BORELLI LIZA(OAB: 103115/SP) CEDRIC KOBERLE PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 7591 Processo Nº ATOrd-0011089-48.2020.5.15.0043 AUTOR CARLOS MARCAL ORMENESE ADVOGADO CAMILA GOMES MARTINEZ(OAB: 166652/SP) RÉU GEVISA S A ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) R

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 7598 indenizações cabíveis, conforme artigo 18, caput e parágrafo 2º CAMPINAS/SP, 19 de novembro de 2020. daquele mesmo diploma legal. ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Findas estas etapas, o perito apresentará a este juízo o seu laudo, além das eventuais impugnações das partes e seus Juiz(íza) do Trabalho ASASF esclarecimentos, devendo inclusive atentar par

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO JOAO CLAUDIO RIGHETTO MOREIRA(OAB: 19340/SC) MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NOVAES(OAB: 223480/SP) ADVOGADO 14500 SENTENÇA Diante da concordância da reclamada (fl. 424), homologo a desistência da ação requerida pela autora, por perda superveniente Intimado(s)/Citado(s): do objeto da causa, uma vez que a almejada transferência para a - JAMILLY GOMES MACIEL cid

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

benefício perseguido pelo segurado é de natureza acidentária. Desse modo, analisando a questão da competência, observo que o tema tratado é de índole acidentária e não previdenciária, envolvendo concessão de benefício decorrente de acidente do trabalho. O Supremo Tribunal Federal, ao interpretar o art. 109, I, da Constituição Federal, firmou o entendimento de que todas as ações decorrentes de acidente do trabalho são de competência da Justiça Estadual, ou seja, não só as dec

Publicações Judiciais ● 15/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ESTADUAL. ART. 109, INC. I, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A teor do disposto no art. 109, inciso I, da Constituição Federal, a competência da Justiça Estadual para julgar a lide de natureza acidentária envolve também a revisão do próprio benefício. Precedente do Plenário: RE 176.532-1". (RE 264.560-5/SP, STF, Primeira Turma, rel. Min Ilmar Galvão, DJU de 10.08.2000) Dito entendimento, inclusive, foi objeto da Súmula 501 da Corte Suprema, a saber: "Compete à justiça ordinária estadual o

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1059 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a280d9a proferido nos autos. DESPACHO Rejeito a preliminar de conexão suscitada pela Ré, considerando INTIMAÇÃO que a RT 0000196-71.2019.5.06.0014 já foi julgada, tornando Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a280d9a impossível o simultâneo julgamen

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6902/2020 - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 357 2.1. DA OMISSÃO PELA AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO A RESPEITO DE TROCA DO MEDIDOR. Analisem-se os pedidos de tutela de urgência e de mérito anotados na petição inicial, abaixo. 2 – A concessão da tutela de urgência para a correção da leitura de energia da autora ou alternativamente a troca do medidor, bem como a suspensão da cobrança até a regularização da leitura. 3 – A condenação da r

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 862 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência da redesignação da audiência de instrução mista no dia 04/08/2021, às 12h:00min. O acesso à sala de audiência deverá ser INTIMAÇÃO realizado através do link abaixo: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24cddfe Link para reu