10.001 resultados encontrados para objeto da causa - data: 25/08/2025
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3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 RAFAEL VAL NOGUEIRA 1171 proferido nos autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO A matéria objeto da causa prescinde de produção de prova Processo Nº ATSum-0000446-06.2020.5.06.0003 AUTOR ANA CECILIA MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO MARILYN TRAJANO DO NASCIMENTO(OAB: 12737/PE) RÉU CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA ADVOGADO Klayson Monteiro de Araújo(OAB: 17585-D/PE) t
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 EDOR REQUERE O QUE REPUTAR CABIVEL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PEN A DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. MINACU, 06 DE MAIO DE 2015. WANDER LINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333617-43.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FIBRA S/A REQUERIDO : MAIKON NAIDY RIBEIRO ADV REQTE : 38863 GO -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1785 Diante do exposto, considerando que existe correlação entre o objeto da causa e o acordo firmando, e sendo preservados os interesses das partes, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE ID 179905737, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando a extinção do processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b”, CPC. P. R. I. Após o trânsito e
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1dcda4c 2212 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proferida nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO: SILVA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA E XEROGRAPHI COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA opõem embargos de declaração contra a sentença que julgou o processo de conhecimento pelos fundamentos con
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juiz(íza) do Trabalho APT 9803 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7cbdf7 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0011601-65.2019.5.15.0043 AUTOR EDER DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO SERGIO DA SILVA TOLEDO(O
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 523 INTIMAÇÃO Intimadas as partes a indicarem e justificarem as provas que ainda Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff81494 teriam a produzir, a embargante disse não as ter (fl. 75), o mesmo proferido nos autos. fazendo o embargado (fl. 76). Não obstante, nos termos do art. 765 da CLT, determino, à vista DESPACHO dessa última manifestação do
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 988 2.2 - MÉRITO 2.1 - CONHECIMENTO Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. 2.2.1 PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS Alega o reclamante que o Tribunal não enfrentou expressamente o teor do artigo 145 c/c 148 do CPC, o que seria necessário em vista do argumento formulado com base nesses dispositivos no recurso ordin�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2976 347 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. AVERBO-ME SUSPEITO, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente feito, com fulcro nas disposições contidas no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil Brasileiro que assim dispõe: Art. 145. Há suspeição do juiz: I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seu
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 73 AINDA, PARA PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL E LEGAL, A FIM DE POSSIBILITAR O MANEJO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONSTITUINDO, PORTANTO, ESPÉCIE RECURSAL DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA;2. ADUZ O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRENTE SER OMISSO O ACÓRDÃO, POSTO QUE DEIXOU DE APLICAR A REGRA DISPOSTA NO ART. 1.013, § 3º, IV, CPC/2015 (TEORIA DA CAUSA MADURA
Publicação: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5071 372 Despacho de fl. 71 “...Notifique-se o impetrado para se manifestar sobre o pedido de liminar no prazo de 72 horas (art. 2º da Lei nº 8.437/1992). Cumpra-se.” Processo 0848891-40.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento Indevido Imptte: Sindicato das Indústrias de Frios, Carnes e Derivados do Estado de Mato Gr