Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 3377 No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de g

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2711 50 senhor Denivaldo Simões Gaudêncio, para R$ 5.225,00 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais). 08. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Ultrapassado o prazo para qualquer irresignação, arquive-se, com as respectivas baixas. Maceió, 19 de novembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiç

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR.PROCESSO: 0265042.72.2014.8.09.0138 EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. REMOÇÃO DE SERVIDÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DE PERÍCIA. NÃO OBJETO DA CAUSA. ALTERAÇÃO DE TRAJETO DE ESTRADA. ADENTRAMENTO DE APP. POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS. NÃO AUTORIZAÇÃO. MULTA DIÁRIA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.1. Havendo a intimação das partes para apontar provas que

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 3382 No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, há notícia de que a parte i

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1560 Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o longo lapso sem movimentação processual, intimem-se as partes para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Considerando que o objeto da causa é atinente à matéria Fazenda Pública, determino a redistribuição do feito à 2ª Vara Cível. MACAÚBAS/BA, 28 de abril de 2022. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1392 AUTOR: ROSANGELA SILVA BEZERRA Advogado(s): ADEÍLSON SOUSA PIMENTA (OAB:BA18656) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o longo lapso sem movimentação processual, intimem-se as partes para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, especialmente a produção de outras provas. Considerando que o objeto d

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Relatados. 1055 Nos termos do art. 843, § 1º, da CLT, o reclamado pode se fazer representar, em audiência, por preposto que tenha conhecimento da matéria objeto da causa. O desconhecimento dos fatos controvertidos pela representante da empregadora, dessa forma, implica em confissão ficta, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na peça vestibular. Logo, ainda que p

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 1024 empregado dá plena e ampla quitação, sem qualquer ressalva, extinção da presente ação sem resolução do mérito, nos termos da alcança não só o objeto da inicial, como também todas as demais fundamentação retro. parcelas referentes ao extinto contrato de trabalho, violando a coisa Mantenho o valor atribuído a título de custas processuais e a julgad

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 186 34 Rep. Jurídico : 4002 - CE MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES Rep. Jurídico : 4796 - CE ALINE MARIA PORTO FERNANDES FARIAS Rep. Jurídico : 5006 - CE MARIA DE NAZARE RAMOS CAVALCANTE Rep. Jurídico : 5127 - CE SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA Rep. Jurídico : 8598 - CE MARTA BATISTA LANDIM Relator(a).: Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Acordam os integrantes da Primeira Câmara Cível

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 602 jornada de trabalho, definido a cada ano pelo Ministério da Educação, em atendimento ao quanto prescrito na Lei Federal Nº 11.738/2008, bem como ao pagamento das diferenças remuneratórias devidas a partir da impetração, com os devidos reflexos em todas as parcelas que têm o vencimento/subsídio como base de cálculo.”. II - Extraindo-se, do contracheque