10.001 resultados encontrados para objeto da causa - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
impreterivelmente até o final do exercício seguinte (ano orçamentário), sendo seus valores atualizados monetariamente, nos termos do art. 100, § 5º, da CF/88 (grifei). Após aquela data (1º de julho), o pagamento ocorrerá no ano subsequente àquele orçamentário. IV. Liberado o pagamento, arquivem-se. V. Intimem-se. 0004665-60.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201043158 AUTOR: LORRAYNE SILVA SOUZA (MS025139 - MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO) RÉU: INSTITUTO NACIO
Melhor sopesando a questão atinente à designação de perito para avaliação do bem objeto da causa, tenho que a manutenção da arquiteta Ana Lúcia Martuci Mandolesi como experta atende ao fim do ato a ser praticado na causa, nada havendo que deslustre a anterior decisão que alterou a sua nomeação primeira, tampouco há qualquer desprestígio em relação ao engenheiro perito nela indicado. Assim, comuniquem-se ambos (por meio eletrônico) acerca do conteúdo desta decisão, ressaltado t
Juíza Federal Convocada 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0036492-54.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.036492-8/SP RELATORA : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR AGRAVANTE : FEDERACAO ISRAELITA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : SILVANIA CONCEIÇÃO TOGNETTI AGRAVADO : Caixa Economica Federal - CEF ADVOGADO : SILVIO TRAVAGLI e outro ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP No. ORIG. : 2009.61.00.021305-0 13 Vr SAO PAULO/SP EMENTA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL. EXISTÊNCIA DE DÉBITOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2305 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000118-80.2016.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: MARCIA NASCIMENTO SANTOS Advogado(s): ADEÍLSON SOUSA PIMENTA (OAB:BA18656) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1733 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000431-90.2010.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Gelsa Sousa Franca Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Reu: Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1747 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001023-32.2013.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: JOAQUIM DE JESUS SANTOS Advogado(s): ADEÍLSON SOUSA PIMENTA (OAB:BA18656) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1511 Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DESPACHO Processo n. 8001036-16.2018.8.05.0156. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA . REU: MUNICIPIO DE MACAUBAS, SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - MACAÚBAS . Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificar provas que pretendem produzir. C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1558 Considerando que o objeto da causa é atinente à matéria Fazenda Pública, determino a redistribuição do feito à 2ª Vara Cível. MACAÚBAS/BA, 28 de abril de 2022. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000473-13.2008.8.05
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1491 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas/BA, 27 de maio de 2022. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000585-79.2008.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Zenilda Pereira Almeida
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 339 194 INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.: SILVIA HELENA GROSSI CAVALCANTE. “Vistos etc. ... Julgo, por sentença, extinto o processo, sem apreciação de mérito, com base no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, em face da perda do objeto da causa, tendo em vista a realização de acordo entre as partes devidamente homologado por sentença, constante nos auto