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  • Ex-prefeito de Severiano Melo é condenado por fraude na licitação da construção de unidade básica de saúde.
    12/05/2020

  • Justiça Federal do RS condena réus de operação da PF
    14/02/2012

Processos encontrados


TJSP 12/06/2018 - Pág. 725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 725 Processo 1001257-24.2018.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Sheila Aparecida Perico Calcados Me - Marcia Helena de Oliveira Preto - Ex vi do art. 8º, §1º, II da Lei 9.099/95, determino a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, devend

TJSP 02/09/2011 - Pág. 2610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2610 LTDA ME X SIMEIA GONÇALVES DE CASTRO - Fls. 18 - VISTOS. Alterando posicionamento passo a adotar os termos do Enunciado nº 135, que substitui o enunciado 47, do Fórum Nacional de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, o qual assim se descreve: “O acesso da microempres

TJSP 04/10/2017 - Pág. 2577 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2577 REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000235-34.2017.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Irmãos Panzerine Ltda Me - Vistos.Observo que a parte autora comprovou sua qualidade tributária com o documento de fls. 62, porem deixou de apresentar o documento fiscal (nota fiscal) referente a

TJSP 26/06/2018 - Pág. 1008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1008 SP) Processo 1001402-80.2018.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. S. Hermida Telecomunicações Ltda. - Erika Soares Pastelaria Me - Ex vi do art. 8º, §1º, II da Lei 9.099/95, determino a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extin

TJMS 18/11/2022 - Pág. 487 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 487 Processo 0800728-08.2022.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exeqte: Matos e Rocha LTDA - ME ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR) Intimação do despacho retro: Pelo exposto, antes de seguir a marcha processual, intime-se o exequente para, no prazo de dez

TJMS 08/08/2018 - Pág. 768 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4084 768 Processo 0800841-83.2018.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Auto Peças e Mecânica Central Ltda - ME ADV: LILIANE CRISTINA HECK (OAB 9576/MS) Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos CNPJ do ano fiscal correspondente, fotocópia do RG e CP dos s�

TJMS 13/09/2022 - Pág. 354 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 Intimação do despacho retro: Pelo exposto, antes de seguir a marcha processual, intime-se o exequente para, no prazo dez dias, juntar (i)documento atualizado comprobatório da qualificação tributária, bem como (ii)documento fiscal referente negócio jurídico objeto da demanda, sob pena de extinção. Processo 0803566-21.2022.8.12.0

TJMS 13/01/2021 - Pág. 451 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 Processo 0801764-29.2020.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel Reqte: Scatolin & Pini Ltda - Me ADV: ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA (OAB 16513A/MS) ADV: FELIPE GON DOS SANTOS (OAB 18772/MS) Intimação da requerente/exequente, por seu Procurador, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos fiscal r

TJMS 05/07/2022 - Pág. 406 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 406 Intimação do despacho retro: Pelo exposto, antes de seguir a marcha processual, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, juntar (i) documento atualizado comprobatório da qualificação tributária, bem como (ii) documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda (serviço odontológico), sob pena de extinçã

TJMS 26/07/2022 - Pág. 385 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 385 Exeqte: Matos e Rocha Ltda - ME ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR) Intimação do despacho retro: Pelo exposto, antes de seguir a marcha processual, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, juntar documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda (servi

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