Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1913 167417/SP) Processo 1001742-07.2017.8.26.0080 - Procedimento Comum - Propriedade - Município de Cabreúva - Vistos.Tratase de “ação de rito ordinário para nunciação de obra nova, com pedido de tutela de urgência”, movida pelo Município de Cabreúva alegando a existência de indícios de parcelamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3500 ao negócio jurídico objeto da demanda, bem como comprovar sua qualificação tributária como condição para ser admitida como autora perante o sistema, conforme Enunciado 135 do FONAJE (Fórum Nacional de Juizados Especiais) “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2687 Tema 810 julgado do Supremo Tribunal Federal. Os juros moratórios serão aqueles aplicáveis à caderneta de poupança, desde a citação, nos termos da lei. A partir de 09/12/2021, o crédito será atualizado, unicamente, pelo índice da taxa SELIC, acumulado mensalmente, conforme o disposto no artigo 3º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1914 de feitos com elevado grau de urgência, como réus presos, menores custodiados, dentre outros. Assim, com lastro no princípio cooperativo, para análise dos requisitos legais à apreciação do pedido liminar, primeiramente, determino a intimação pessoal da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 272 esclareça e comprove o polo ativo o objeto da demanda, bem como a atual fase em que a mesma se encontra, a fim de se verificar eventual conexão entre as ações. 4. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Int. Adv.: (269955/SP)RENATO ROSIN VIDAL 2214/11 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - Movida por C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000033-93.2014.403.6138 - CLAUDIONOR DE SOUZA(SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Requer a parte autora seja feita nova apreciação dos fatos apresentados na inicial, a fim de que seja concedida, neste momento, a antecipação da tutela pretendida. É a síntese do necessário. Decido.Em despacho anterior, este Juízo indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando a realização de perícia e a citação da parte

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 5581 valores consignados através da petição de id. 155Efc2. Decide-se: DENISE MENDONCA VIEITES FUNDAMENTAÇÃO O consignante alegou que o consignado não compareceu à sede da empresa para receber as verbas resilitórias provenientes do término contratual, fato que ensejou a propositura da demanda em exame. Assim, tendo em vista o objeto da demanda bem como a concordâ

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Juíza do Trabalho Substituta 720 proferido nos autos. Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0024046-08.2021.5.24.0072 AUTOR ODAIR JOSE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO ROSANA ESPINDOLA TOGNINI(OAB: 16046/MS) RÉU AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS RÉU SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADVOGADO AMANDA ROBERTA OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 70515/PR) ADVOGADO FABIOLA DE NEGREIROS GUIMAR

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 4076 comparecimento em audiência, sigam os autos conclusos para prolação de sentença. Processo Nº ATOrd-0010842-28.2021.5.03.0185 AUTOR JOEL NUNES BRANDAO ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) ADVOGADO TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) RÉU MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE/MG, 25 de novembro de 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4521 645 ADV: JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 38854/MG) ADV: ALFREDO RODRIGUES ALVES SILVA (OAB 108620/MG) Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca das certidões de págs. 202-203. Processo 0802108-10.2020.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Blaudeci Tenório So