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objeto da demanda bem como - Página 5

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4.530 resultados encontrados para objeto da demanda bem como - data: 30/07/2025

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  • Ex-prefeito de Severiano Melo é condenado por fraude na licitação da construção de unidade básica de saúde.
    12/05/2020

  • Justiça Federal do RS condena réus de operação da PF
    14/02/2012

Processos encontrados


TJSP 19/10/2016 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2022 SILVESTRE (OAB 219861/SP) Processo 1005423-29.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Antônio João Marques & Cia Ltda - Me. - Edílson José Lopes dos Santos - Vistos.A declaração de hipossuficiencia goza de presunção relativa de veracidade. Contudo, ela, por si só, não

TJSP 28/11/2017 - Pág. 1854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1854 procura na esfera administrativa para obtenção da vaga , o que poderia antecipar o proveito do bem objeto da demanda, bem como desobstruir o Poder Judiciário, sobretudo por tratar-se de Vara Única, com atribuições diversas e elevado número de feitos com elevado grau de urgência, como réus presos, men

TJSP 31/10/2016 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1723 prosseguimento da ação, nos termos do Artigo 1.260, § único, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Provimentos nºs 50/1989 e 30/2013), apresente a parte autora, em cartório, o(s) título(s) de crédito que embasa(m) a ação a fim de que nele(s) seja(m) lançadas às devidas anotações para sua

TJSP 23/09/2022 - Pág. 3410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3410 INDEFIRO a inicial desta ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 321 e 330, inc. IV c.c. 485, inc. I, todos do CPC, sem julgamento do mérito. III. P.R.I. - ADV: JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/ SP) Processo 1014927-53.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Es

TJSP 23/06/2022 - Pág. 2934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2934 o feito com o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, bem como comprovar sua qualificação tributária como condição para ser admitida como autora perante o sistema, conforme Enunciado 135 do FONAJE (Fórum Nacional de Juizados Especiais) “O acesso da microempresa ou empresa de

TJSP 05/05/2020 - Pág. 2043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2043 do requerente. Cumpre observar, então, o disposto no Enunciado 135 do FONAJE, no sentido de que “o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico obj

TJSP 01/11/2018 - Pág. 2310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2310 123/06. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. São Luiz do Paraitinga, 25 de outubro de 2018 - ADV: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 217103/SP) Processo 1000707-33.2018.8.26.0579 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Comércio de Materiais para C

TJSP 22/02/2019 - Pág. 2657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2657 551/2011. - ADV: EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP) Processo 1000661-62.2019.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maycon Kelvin Barbosa Me - Carina Ribeiro Farias - Vistos. 1) Para fins de prosseguimento da ação, nos termos do Artigo 1.260, § único, das Normas da Correg

TJSP 31/10/2016 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1724 Sem prejuízo, para fins de prosseguimento da ação, nos termos do Artigo 1.260, § único, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Provimentos nºs 50/1989 e 30/2013), apresente a parte autora, em cartório, o(s) título(s) de crédito que embasa(m) a ação a fim de que nele(s) seja(m) lançadas às

TJSP 08/03/2019 - Pág. 3001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3001 as partes deverão comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). Int. Olímpia - ADV: PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP) Processo 1000773-31.2019.8.26.0400 -

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