4.530 resultados encontrados para objeto da demanda bem como - data: 30/07/2025
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2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 1169 dispenso-as de comparecimento à audiência de instrução designada. Entretanto, entendo ser indispensável a presença dos NOTIFICAÇÃO procuradores. Aguarde-se a pauta". Prazo:5 dias. PROCESSO Nº: 0021622-43.2015.5.04.0271 - AÇÃO DESTINATÁRIO: TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SINDICATO DOS BANCARIOS DO LITORAL NORTE/RS Notificação AUTOR: SINDICATO DO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2024 acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda” (XXVII Encontro - Palmas/ TO), determino que a autora forneça em 10 dias úteis:Com
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2233 empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda” (XXVII Encontro - Palmas/TO), determino que a autora forneça em 10 dias úteis:Documento fiscal relativo ao neg
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1784 prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aguardar provocação no arquivo.Int.São Luiz do Paraitinga, 21 de junho de 2016. - ADV: VITOR FABIANO TAVARES (OAB 133057/MG), LAERCIO SANT ‘ANA SILVA (OAB 275717/SP) Processo 1000445-54.2016.8.26.0579 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosana A
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2823 processamento e julgamento da presente ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, combinado com o artigo 3°, inciso I e artigo 15, todos da Lei n° 9.099/95. Retifico o valor da causa para R$ 99.979,52 (noventa e nove mil, novecento
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2227 referente ao negócio jurídico objeto da demanda” (XXVII Encontro - Palmas/TO), determino que a autora forneça em 10 dias úteis:Documento fiscal relativo ao negócio jurídico (nota fiscal/cupom fiscal, etc).Comprovante de inscrição no regime tributário do Simples Nacional OU Escrituração Contábil Fi
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 AUTOR 2. Paralelamente, intimem-se as partes acerca do laudo técnico complementar (ID 1e9c366 - 27/11/2016), o reclamante inclusive a ADVOGADO respeito da petição e documento anexados pela reclamada em RÉU 06/12/2016 (IDs 9b2d818 e0493305). Prazo de 10 dias. 1168 SINDICATO DOS BANCARIOS DO LITORAL NORTE/RS MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES(OAB: 14332/RS) CAIXA ECONOMICA
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 676 335 SE ENCONTRA REGISTRADO O IMÓVEL USUCAPIENDO, BEM COMO OS CONFINANTES, INFORMANDO SOBRETUDO SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E TAMBÉM JUNTAR AOS AUTOS PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL USUCAPIENDO.”.- INT. DR(S). ANA KLÉDNAR VIANA TÔRRES LUCENA , CICERA ALVES TAVARES 14) 41785-35.2012.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: F P DE SOUZA VARIEDADES ME. “ FICA I
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 649 315 VALENTINA DE HOLANDA CAVALCANTI 23) 43391-98.2012.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO ITAUCARD S/A. “FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EMENDAR A INICIAL, NO SENTIDO DE JUNTAR CÓPIA LEGÍVEL DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO VEÍCULO OBJETO DA DEMANDA, BEM COMO PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA DO DÉBITO, INDICANDO
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1905 no regime tributário do Simples Nacional OU Escrituração Contábil Fiscal ECF (Registro Y540, apenas).Relevante esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, a legitimidade da autora perante o sistema do Juizado Especial. Portanto, a exigência do documento fiscal não se relac