Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS D : AIDA NASCIMENTO : 18525 GO - LUIZ MURILO PEDREIRA E SOUSA FILHO 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DIS PONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 30347 GO - JACQUELINE DANTAS PORFIRIO DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DIS PONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO MENCIONADO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, E DECLARO EXTINTO O PROC ESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DIS PONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, B DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. FICA AUTORIZA

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ABAL, SUA CONDICAO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISOU O SUPREMO TRIBU NAL FEDERAL, AS CUSTAS NAO SAO CONSIDERADAS IMPOSTO NEM PRECO PUB LICO, MAS SIM VERDADEIRAS TAXAS (STF, PLENO, RP 1094-5-SP, REL. P / AC. MIN. MOREIRA ALVES, M.V., J. 8.8.1984, DJU 4.9.1992, JSTF 1 70/221; ARRUDA ALVIM, CPCC, II, 172) E SUA ISENCAO, OU NAO, IMPAC TA O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO PARA O F

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ENDO SOLICITACAO EXPRESSA PARA QUE AS PUBLICACOES SEJAM FEITAS EM NOME DE UM MANDATARIO ESPECIFICO, SERAO INEFICAZES AS PUBLICACOE S DIRIGIDAS A OUTRO PATRONO. A NAO OBSERVANCIA DE TAL DISPOSICAO GERA NULIDADE DO ATO DE INTIMACAO. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO S TJ. RECURSO DE APELACAO CIVEL CONHECIDO E PROVIDO. SENTENCA CASSA DA. (TJGO, APELACAO CIVEL 60627-81.2013.8.09.0

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PRIAMENTE DITOS. 3 - POR CONSEGUINTE, E POSSIVEL A MODIFICACAO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CARTAO DE CREDITO PARA CONSIGNACAO D E EMPRESTIMO, AINDA QUE NAO QUESTIONADO NO MOMENTO DA SUA CELEBRA CAO, NOTADAMENTE QUANDO OS ENCARGOS CONTRATADOS SEQUER FORAM INFO RMADOS NO PACTO. 4 - NOS CONTRATOS CELEBRADOS APOS 31 DE MARCO DE 2000, DATA DA PUBLICACAO DA MP NO 1.963-17, R

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 CASO DE EXTRAVIO. INEXISTINDO A DECLARACAO, SENDO IMPOSSIVEL DEF INIR COM EXATIDAO OS BENS E OBJETOS CONTIDOS NA BAGAGEM E CONSIDE RANDO QUE NO RITO SUMARISSIMO O MAGISTRADO DEVE VALER-SE DOS PRIN CIPIOS DE JUSTICA E EQUIDADE PARA JULGAR, DE MODO A ATENDER O FIM SOCIAL DA LEI E AS EXIGENCIAS DO BEM COMUM (ART. 6, LEI NO. 9.09 9/9), E RAZOAVEL QUE SE ARBITRE A INDENIZACAO

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DA PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO ) DIAS, E O MESMO NAO SE MANIFESTOU (FLS. 52-V/53). SALIENTO QUE E DESNECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR PARA EFETUAR O RECOL HIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, POIS ELE JA FOI INTIMADO ATRA VES DO SEU ADVOGADO, VEZ QUE A DECISAO DE FLS. 48/49 FOI DEVIDAME NTE EXTRATADA E PUBLICADA NO SISTEMA INFORMAT

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 CONSTANTES DA INICIAL A FIM DE QUE SEJA PROMOVIDA A RENOVACAO DO CONTRATO DE LOCACAO ENTRE AS PARTES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANO S A CONTAR DO TERMINO DA VIGENCIA DO LOCATICIO ANTERIOR. EM VIRTU DE DA PRORROGACAO AUTOMATICA, OS ALUGUERES DEVIDOS ENTRE 20.12.20 09 E 20.11.2015 FICAM ASSIM ESTABELECIDOS: (1) ENTRE 20.12.2009 E 20.11.2010 A QUANTIA DEVIDA A TITULO DE ALUG