Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DESPACHO : AUTOS N 200700487543 EXEQUENTE: ESTADO DE GOIAS EXECUTADO: CESAR TAVARES IND E COM DE RACOES ANIMAL LTDA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE CESAR TAVARES IND E COM DE RACOES ANILMAL LTDA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A FL. 77 QUE, O EXEQUENTE PUGNOU PELA EX

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 05 (CINCO) MESES DE PARTICIPACAO NO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA (FLS. 45/47 DO PEP). O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUEREU, A F L. 78 DO RP, SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR D O(A) SENTENCIADO(A), EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA RES TRITIVA DE DIREITO QUE LHE FORA IMPOSTA. ANALISANDO OS AUTOS, NOT O PELO TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA (FL. 28

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 _________________________________ 201601540641 ERICO GONDIM SILVA TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 201 7, AS 13H30, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE SE FAZIAM PRESE NTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. WILSON DA SILVA DIAS, EU, SECRETA RIA DO JUIZO, E ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ, DECIDIU: VISTOS E TC. NOTO QUE O REEDUCANDO ERICO GONDIM SILVA

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com 499 Juiz do Trabalho Substituto a redação conferida pela Lei nº 13.149/2015, observado o procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil. Observe-se que os juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, nos termos do art. 404 do Código Civil (OJ 40

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 501 Brasília/DF, tendo como conteúdo direitos de anistiados da podendo ser proposta no domicílio do autor. SERPRO, especialmente sobre o computo do tempo nao trabalhado Desse modo, rejeito. para fins de promocoes por antiguidade e merito automaticas, bem Em relação à coisa julgada, tem razão o réu. como, seus reflexos, e, posicionamento na carreira quando do �

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 34 00938 Processo: 0001570-38.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANIA DA SILVA MACIEL PEREIRA ADV: LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado 00939 Processo: 0002063-15.2016.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINA