Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 5214 Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0020766-62.2017.5.04.0351 AUTOR ADRIANO WEBER ADVOGADO VIVIAN NUNES BARBACOVI(OAB: 65409/RS) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALSENAI ADVOGADO Maria Cristina Damico(OAB: 57705/RS) PERITO IONE EDILCE DA COSTA CAMPOS I - PRELIMINARMENTE DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Os princípios da simplicidade e da i

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1052 Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018 José Ariceu Pereira Técnico Judiciário Dou fé. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018 José Ariceu Pereira Acórdão Processo Nº AP-0001410-73.2013.5.03.0020 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida AGRAVANTE LUIZ VENTURA ALVARENGA FILHO ADVOGADO REJANE LOPES DE FARIA(OAB: 98188/MG) AGRAVADO LIDER TORNEAMENTOS LTDA - EPP ADV

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5156 quesitos técnicos-contábeis, que deverão ser respondidos pelo perito, sendo vedada visita ou entrevista, o que não é atividade do perito contábil, que deverá analisar apenas e tão somente a documentação necessária. Antes do início do prazo do perito, os quesitos apresentados serão analisados por este Magistrado previamente que indeferirá, de plano, qualquer qu

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3. horas noturnas; 5639 intimação da ré para cumprimento nas condições já explicitadas na presente ata. 4. intervalos; A perícia não abordará nenhuma questão referente a trajeto, 5. observando-se pela reclamada da aplicação da regra do artigo transporte público, participação em eventos, a título de exemplo. 242 da CLT; I) Diante da impertinência dos quesito

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2893 Dá à causa o valor de R$ 36.000,00. Junta documentos. Primeira proposta de conciliação rejeitada. A reclamada apresenta resposta escrita por meio de contestação. NOTIFICAÇÃO Preliminarmente, argui a inépcia da petição inicial. No mérito, impugna os pedidos e requer a sua improcedência. Junta PROCESSO Nº: 0021102-03.2016.5.04.0351 - AÇÃO documentos. TRABAL

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3119 As parcelas da condenação possuem natureza salarial, com Realizada a prova pericial, junta-se o laudo correspondente. exceção dos reflexos em 1/3 de férias e do FGTS. Sem mais provas, encerra-se a instrução. Intimem-se as Partes, o Perito e, oportunamente, a União. Razões finais orais remissivas. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Derradeira proposta de

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 10º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 1922 Ausentes. Passa esta Vara do Trabalho a proferir a seguinte DECISÃO: TEL.: (31) 33307526 - e-mail: [email protected] 1 - Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I da CLT. PROCESSO: 0011040-53.2017.5.03.0105 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SI

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, que concluiu pela ilicitude 223 - DARCI SERAFIM DE ALMEIDA na contratação de 1135 trabalhadores por meio de empresa interposta, não há comprovação de que os empregados terceirizados tenham sido utilizados para cumprir as mesmas PODER JUDICIÁRIO funções que seriam executadas pela reclamante ou pelos demais JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL DEBORA COUTO CANCADO SANTOS(OAB: 98404/MG) SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) 4348 SEGURANÇA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, COMERCIAL E MISTO, VERTICAL E HORIZONTAL, SEGURANÇA DE EVENTOS EM ESPAÇOS DE USO COMUM E/OU PRIVADO, SEGURANÇA NOS TRANSPORTES COLETIVOS

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO extinguindo o feito, sem resolução de mérito, no aspecto. RECORRIDO ADVOGADO Nada a prover". A recorrente demonstra divergência apta a ensejar o seguimento do recurso, com a indicação do aresto colacionado, proveniente da RECORRIDO ADVOGADO SBDI-I do TST, no seguinte sentido: COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ADVOGADO INTEGRAÇÃO DOS REFLEXOS D