Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 13755 A "cláusula terceira - das obrigações da contratante", inclui a de "fiscalizar a execução desta contratação", fls. 93, e nada obstante a recorrente ter juntado documentos em duplicidade, fls. 88/615 e fls. 646/1668, inclusive referentes a outros trabalhadores estranhos ao objeto da presente lide, observa-se, a título de amostragem, que os controles de frequênci

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15627 a expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho, à Secretaria Regional do Ministério do Trabalho e à CEF, sob o argumento de não haver perpetrado qualquer irregularidade. Sem razão, contudo. Contrariamente ao que pretende fazer crer a recorrente, ela incorreu em diversas irregularidades no contrato de No mérito, em breve resumo, requer a segunda ré a

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11198 2.4- DO PERCENTUAL A SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE Dou provimento, portanto determinar que a obrigação seja cumprida CÁLCULO DO QUINQUÊNIO em 30 dias, contados da intimação pessoal do devedor. Sustenta a recorrente (id 704b7c2) que, para efeito de cálculo da 2.6- DA INTIMAÇÃO PESSOAL parcela em debate, "a alíquota aplicável é de 5 % (cinco) sobre o sal�

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Relator RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA JOSELITO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 254005) FIGUEIRA DE ALMEIDA CONTROLE PATRIMONIAL LTDA. - ME EVELYN CERVINI(OAB: 171239) ECO LOGISTICA TRANSPORTE DE CARGA LTDA. RENATO CELIO BERRINGER FAV

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-1002167-81.2014.5.02.0363 RECLAMANTE SEVERINO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO VLADIMIR ALFREDO KRAUSS(OAB: 90994/SP) ADVOGADO JAKELINE COSTA FRAGOSO(OAB: 180801/SP) RECLAMADO PHILIPS DO BRASIL LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) 1710 valor de R$100.000,00. Juntou documentos e procuração. Devidamente notificada, a reclamada apresentou defe

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 58 g)vale alimentação, no valor de R$ 60,00 mensais, quanto aos PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO meses de maio/2014 a fevereiro/2015; TRABALHO h)diferenças de FGTS, acrescidas da indenização de 40%. SENTENÇA Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. DEVERÁa reclamada a proceder às devidas anotações na CTPS do RELATÓRIO reclamante, com relaç

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: 60284/SP) TV TRANSNACIONAL TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECLAMADO 494 I - PRELIMINARMENTE Intimado(s)/Citado(s): DA CARÊNCIA DE AÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD - BANCO DO BRASIL SA - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - LUCAS MARQUES PEREIRA

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 279 vinculando-os ao autor ou réu, de acordo com o caso. Derradeira proposta de conciliação rejeitada. 8. Dê-se ciência ao reclamante acerca da presente decisão. Às fls. 826 e seguintes, foi prolatada a sentença, complementada Nada mais. pela sentença de embargos de declaração de fls. 872 e seguintes, São Paulo, data supra. tendo sido julgada parcialmente pr

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 642 e demais órgão competentes para liberação do Seguro nos autos. Narra que foi contratada pela reclamada em 26/6/2009, Desemprego, suprindo, inclusive a inexistência do TRCT, das para exercer a função de ajudante geral, vindo a ser dispensada guias SD/CD e do carimbo de baixa na CTPS, Nº de PIS: sem justa causa em 24/9/2013. Após exposição fática e jurídi

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 1556 GO - SERGIO GONZAGA JAIME DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS DA AUTORA PARA, JU LGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I19, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: (A) CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS NO VALOR CORRES PONDENTE A R$ 10.000,00 (50% - CULPA CONCORRENTE); (B) CONDENAR O R