7.434 resultados encontrados para objeto de compromisso - data: 24/08/2025
Página 6 de 744
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2306 concordando com o cancelamento do arresto em face do lote objeto dos embargos de terceiro, cada parte arcando com os honorários de seu advogado, expedindo-se de imediato mandado de cancelamento do arresto. Em consequência, como medida de economia processual, determino que seja cadastrado o nome do patrono da em
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 2141 451.01.2012.011303-0/000000-000 - nº ordem 589/2012 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EDIVAL DE SÁ CAVALCANTE X SANTA LUCIA INCORPORADORA S/C LTDA - 1. Defiro a assistência judiciária gratuita em favor do embargante. 2. Recebo os embargos de terceiro, s
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 366 - ADV MARYSSA AGRIMPIO BARROS OAB/PE 26623 - ADV MARCOS ROBERTO MONTEIRO OAB/SP 124798 278.01.2005.502101-6/000000-000 - nº ordem 2635/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA X NELO MARCATTO E OUTROS - Fls. 25 - Processo nº 2.635/2005 Preliminarmente, considerando a inf
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2625 intimações encaminhadas ao endereço anterior. Servirá este despacho, por cópia digitada, como mandado de busca e apreensão e citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/SP 122626 - ADV LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO OAB/SP 214045 0009241-52.2013.8.26.0451 Nº Or
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 2163 judiciária gratuita em favor do embargante. 2. Recebo os embargos de terceiro, suspendendo a execução quanto ao bem em questão. 3. O arresto combatido atingiu centenas de lotes que haviam sido objeto de compromisso de venda e compra não registrado. Centenas de embargos de terceiro foram ajuizados perante es
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 2143 451.01.2012.011299-4/000000-000 - nº ordem 600/2012 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - HERIBERTO DE OLIVEIRA DIVINO X SANTA LÚCIA INCORPORADORA S/C LTDA - 1. Defiro a assistência judiciária gratuita em favor do embargante. 2. Recebo os embargos de tercei
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1618 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2013/020212-2 dirigi-me ao endereço indicado, e DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO do veículo descrito na inicial, haja vista não ter logrado êxito em l
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2367 451.01.2012.033746-4/000000-000 - nº ordem 2006/2012 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - MARIA CÉLIA BACCHI MENEGHEL X DANIELA PETROCELLI - 1. Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrad
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 310 - Fato gerador do tributo que é a propriedade - Inteligência do art. 32 do CTN”. (1º TACivSP) - RT 801/240. Eventual defesa por parte da peticionaria, ademais, deverá se dar nos estritos moldes da legislação processual civil, isto é, mediante interposição de embargos após estar seguro o juízo. Post
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NR.PROCESSO: 0143649.18.2016.8.09.0137 da entrega do imóvel objeto de compromisso de compra e venda gera, para o promitente vendedor, a obrigação de indenizar o adquirente pela privação injusta do uso do bem, na forma de valor locatício, que pode ser calculado em percentual sobre o valor atualizado do contrato ou de mercado, correspondente ao que este deixou de re