68 resultados encontrados para objeto de impugna - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 SER PAGA PELO EXECUTADO, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DAS DOCUME NTACOES APRESENTADAS. DESTARTE, INTIME-SE O EXECUTADO A EFETUAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO, SOB PENA DE REJEICAO DAS DOCU MENTACOES APRESENTADAS AOS AUTOS. FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S, CORRIDOS, PARA A ENTREGA DO LAUDO, A CONTAR DO DEPOSITO DOS HO NORARIOS, OBSERVANDO-SE QUE DEVEM AS PARTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 REQUERIDO ADV REQTE : USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A : 47049 SP - EDUARDO DA SILVEIRA ARRUDA 282563 SP - ELTON LUIS CARVALHO PAIXAO DESPACHO : PROCESSO N : 201701903142 DECISAO A BS FACTORING FOMENTO COMERCIA L LTDA FORMULOU PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA ANTECIPADA, EM CARAT ER INCIDENTAL, COM PEDIDO DE LIMINAR, PARA EXERCICIO DO DIREITO D E VOZ E VOTO NA ASSEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 27024 28610 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : PROTOCOLO: NATUREZA: LIQUIDACAO DE SENTENCA DECISAO TRATA-SE DE P EDIDO DE LIQUIDACAO DE SENTENCA EM RAZAO DE EXPURGOS INFLACIONARI OS JA DECIDIDOS NA ACAO CIVIL PUBLICA INTENTADA PELO IDEC INSTITU TO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DESFAVOR DO BANCO DO BRA SIL S/A. E O REL
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 2779 pedidos referentes ao período anterior a mencionada data, na estabelecem os artigos 818 da CLT e 333, do CPC. forma do art. 269, IV, do CPC. Os controles de ponto juntados pela Rda. merecem III)- MÉRITO. credibilidade. 1)- DIFERENÇAS DE FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS. Em depoimento pessoal, a reclamante confessou que A reclamante postula diferenças do val
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 2782 Acrescente-se que os controles apontam horários de entrada e Por conseguinte, com resolução de mérito ficam extintos os saída variáveis e condizentes com a jornada declinada na pedidos referentes ao período anterior a mencionada data, na inicial, além de não terem sido desconstituídos por outros forma do art. 269, IV, do CPC. elementos de prova. III)- M
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2747 era a clínica que efetuava o pagamento das despesas de projetado e divulgado o que trouxe apenas benefícios e não transporte, hotel e alimentação quando o trabalho era desenvolvido prejuízos. naquele estado da federação. Não há dúvida que a clínica para empreender o tratamento O autor não trouxe aos autos qualquer comprovante que efetuou multifuncio
2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 797 No que tange ao tempo gasto, melhor sorte não assiste à horas in itinere aquelas despendidas pelo empregado, por qualquer reclamada, pois as provas emprestadas demonstram que em média meio de transporte, do local de sua residência até o trabalho e para eram gastos 9 minutos na entrada e por equidade também se supõe o seu retorno, exceto se o empregador fornecer
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1930 mérito, todos os pedidos e requerendo, ao final, a improcedência da sua inscrição perante o Ministério da Fazenda. ação. Cotejando a prova documental coligida aos autos, verifico que a Ainda na audiência inicial, ante o requerimento do sindicato autor, segunda reclamada comprova por meio do documento de fls. 522 a foi homologada a desistência da ação em
3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 183 "Ad argumentandum tantum, caso Vossas Excelências não habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o entendam pela natureza indenizatória da verba em comento durante pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas." (itálico todo o contrato de trabalho, há que se respeitar o período prescrito, acrescido ao texto original) tendo em vista a inscr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1720 em penhora, por ora, por cautela, mas em subconta judicial, se ainda n?o estiver nesta, o valor de R$ 96.011,56 (assim dividido: R$ 1.033,34, na conta de Raimundo Huber Alves de Souza, diretor da executada; R$ 47.489,11, na conta de Ricardo Loureiro de Noli Vergueiro; R$ 47.489,11, na conta de Otto Loureiro de Noli Vergueiro), o qual deve ser retirado das contas bloqueadas dos executados, inclu?dos os h