Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1954 Comarca de Tupi Paulista. Int. São José do Rio Preto, 11 de agosto de 2014. - ADV: JANAINA ZANETI JUSTO (OAB 204943/ SP), AURELIANO DIVINO DE OLIVEIRA (OAB 272034/SP) Processo 0040647-07.2013.8.26.0576 (057.62.0130.040647) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado R.C.P.A. e outro - “Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 162 atualizada do débito apresentado pelo autor. Ainda que reste comprovado nos autos que o arrematante foi imitido na posse em 23 de setembro de 2020 (fls. 1530), descabe a discussão neste procedimento da reintegração da posse do exequente no lote 39, do Recreio Cianinha, quer seja porque o arrematante não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3271 da fungilibilidade, visto que o réu deveria pagar ou apresentar justificativa nos próprios autos. Todavia, como a alegação é de quitação, com farta documentação juntada, entendo que o formalismo pode prejudicar a efetividade do processo. Assim, determino que o réu apresente sua justificativa - que é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 678 da notícia de que o menor mudou-se para Taubaté, juntamente com sua genitora, remeta-se o processo para redistribuição a uma das Varas de Família daquela comarca, anotando-se o necessário. Cancele-se da pauta a audiência designada.Intime-se. ADV: LETICIA MORAES SILVERIO (OAB 198502/SP), SILVANIA APARECIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 346 exequente promover o peticionamento intermediário para o processo principal Decisão mantida - Recurso não provido (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2103383-96.2019.8.26.0000, rel. Des. HERTHA HELENA DE OLIVEIRA, j. em 14/02/2020, v. u., destaquei). Apelação cível. Cumprimento de sentença. Extinção por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2074 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO FREITAS DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2021 Processo 0018004-13.2017.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.L. - Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e q

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.101 5. SOLICITO ainda ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (SINSPJAC), com o mesmo prazo de 10 (dez) dias, na condição de amicus curiae (CPC, art. 138), uma manifestação acerca da matéria tratada neste despacho. 6. No âmbito deste procedimento administrativo não estará em causa a utilização de celulares pelos funcionários das duas serventias que contam com oficiais titulares. Isso ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1130 documentos de fls. 07/26. O Registrador apresentou manifestação a fls. 37/39, aduzindo que o pedido formulado, foi objeto de outro procedimento administrativo, já julgado, que encontra-se em grau de recurso (Processo n. 1006721-67.2018.8.26.0309). Opinou pela extinção do feito. O DD Representante do Min

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 163 SILVA (OAB 20770/BA), MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP) Processo 1031401-98.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Veneri Freitas Cia Ltda - Vistos. Emende a petição inicial para juntar aos autos o contrato de locação. Trata-se de documento essencial para a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2246 acreditar no seu descaminho ou no seu esbanjamento por quem não sendo o único dominus os tem em seu poder. (...) De igual modo ele não pode ser baralhado com o seqüestro, pois, não obstante ser o seu objetivo evitar também o extravio, a alienação ou a danificação da coisa, o seqüestro caracteriza-s