Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3678 Para o(s) Advogado(s) ARTHUR ALEX ESTEVES DA FONSECA(OAB: 138624-SP/D) Agnaldo Rosa de Andrade X José Ara jo de Mello + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: DESPACHO NA INTERNET DE FL 241 DE 18/9/2018 Notificação Processo Nº RTSum-1000654-36.2017.5.02.0052 RECLAMANTE DAYANE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO MARINA NIEMIETZ BRAZ(OAB: 361201/SP) RECLAMADO COMPANHI

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 592 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO DOS SANTOS NUNES PROCESSO nº 0000858-19.2016.5.19.0001 (RO) RECORRENTE: REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. Acórdão ADVOGADOS: CARLOS GARCIA HIDALGO NETO OAB:AL0010133 LUIZ FERNANDO RESENDE ROCHA OAB: AL0002378 RECORRIDO: ADRIANO DOS SANTOS NUNES ADVOGADA: VIRGINIA DE ANDRADE GARCIA OAB:AL0003995 RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 591 decorrentes dos reflexos das parcelas diferenças de horas extras, dobras de domingos e feriados e de adicional noturno no FGTS mais 40% sejam objeto de recolhimento diretamente na conta vinculada do obreiro, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de execução dos valores respectivos, contra o voto da Exma. Sra. Desembargadora que aind

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 4112 tão somente do valor líquido devido ao reclamante. 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Por sua vez, os recolhimentos previdenciários (ambas cota-parte) deverão ser objeto de recolhimento via GPS, comprovando nos autos no mesmo prazo assinalado. Dest

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 2752 SAO PAULO, 6 de Novembro de 2018. Notificação Destinatário: VIP TRANSPORTES URBANO LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 0001666-44.2013.5.02.0052 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE MACIEL DA SILVA Réu: VIP TRANSPORTES URBANO LTDA e outros (2) Processo Nº RTOrd-0001666-44.2013.5.02.0052 RECLAMANTE JOSE MACIEL DA SI

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outro giro, assim dispõe o § 1º do artigo 45 da Lei n. 8.212/91: Art. 45. (...) § 1º Para se comprovar o exercício de atividade remunerada, com vistas à concessão de benefícios, será exigido do contribuinte individual, a qualquer tempo, o recolhimento das correspondentes contribuições. Da leitura do dispositivo legal retrocitado, verifica-se que será exigido do contribuinte individual, a qualquer tempo, o recolhimento das contribuições correspondentes ao período em que foi ex

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 100 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO NOTIFICAÇÃO PJe-JT 1ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência da sentença abaixo e tb da disponibilidade de impressão do alvará 59/2018: DESTINA

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 875 insatisfação do preparo recursal. Os documentos juntados pela agravante provam a sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e que ela se encontra impossibilitada de licitar. Não provam, todavia, que não possui recursos para satisfazer as despesas alusivas ao recurso, razão pela qual não houve o deferimento do requerimento de concessão dos benefício

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1925 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Notificação Intimação Fica V. Sa. intimado da sentença prolatada no processo supraindicado (chave de acesso nº 17061412151451600000070586007 ), que poderá ser consultada p e l o a c e s s o à p á g i n a e l e t r ô n i c a https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam. Processo Nº

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Os períodos de labor desenvolvido pelo contribuinte individual que sejam objeto de recolhimento em atraso, embora não possam ser contabilizados para efeito carência, podem ser considerados como tempo de serviço, bem como para fins de inclusão das contribuições efetivamente vertidas no período básico de cálculo. II - A correção monetária e os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a lei de regência, observando-se as teses firmadas pelo E.STF no julgamento do RE 870.