367 resultados encontrados para objeto desta execucao - data: 21/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 MOTIVO, FICANDO O APENADO OBRIGADO A CUMPRIR AS CONDICOES ESTABE LECIDAS NO AXEXO DA REFERIDA PORTARIA, DEVENDO, SE FOR O CASO, CO MUNICAR URGENTEMENTE A ESTE JUIZO EVENTUAIS IMPEDIMENTOS PARA A P ROVIDENCIA. O CONDENADO FICA ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DE AL GUMA DAS CONDICOES ACIMA PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO, A REVOGAC AO DO BENEFICIO E A REGRESSAO DO REGIME PRIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201601996254 DESPACHO SABE-SE QUE O IPTU CONSTITUI OBRIG ACAO PROPTER REM, POSSUINDO COMO FATO GERADOR A PROPRIEDADE, O DO MINIO UTIL OU A POSSE DE BEM IMOVEL POR NATUREZA OU POR ACESSAO F ISICA (ART. 32 DO CTN). AINDA, NOS TERMOS DO ART. 34 DO CTN, SERA CONTRIBUINTE DO IMPOSTO O PROPRIETARIO DO IMOVEL, O TITULAR DO S EU DOMINIO UTIL, OU O SEU POSSUID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502894666 DECISAO CIENTE ACERCA DO ACORDAO DE FLS . 91/99. ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 4 DE SETEMBRO DE 2017 . JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 222600-51.2017.8.09.0085 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO MANOEL DOS SANTOS DESPACHO : INICIALMENTE, EXPECA-SE NOVA GUIA DE EXECUCAO PENAL EM SUBSTITUIC AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 AMENTO CONDICIONAL E, UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A ASSINATURA DO APENADO(A), DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTIC A DEVOLVER UMA DAS VIAS COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE F ISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. COMUNIQUEM-SE AS DIRECOES DA POG E COLONIA AGROINDUSTRIAL O TEOR DESTA DECISAO PARA IMEDIATO CUMP RIMENTO. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO DECOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 CONSIDERANDO QUE O REGIME FIXADO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA OBJETO DESTA EXECUCAO FOI O FECHADO, BEM AINDA VISADO DAR IN ICIO AO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DE FINITIVA EM DESFAVOR DO APENADO, COM VALIDADE ATE O DIA 17.5.2024 , CADASTRANDO-O NOS SISTEMAS PERTINENTES. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL REQUISITANDO O IMEDIATO CUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : EB REQUERIDO : MI ADV REQTE : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : INTIMEM-SE A PARTE REQUERENTE PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPUGNAçãO à CONTESTAçãO, NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 OI ENCONTRADO NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS EM GABINETE PARA DILI GENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZAR O ATUAL ENDERECO DO ACUSADO. O QU E FOI DEFERIDO PELA MM. JUIZA. NADA MAIS, DETERMINOU O MM. JUIZA QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, O QUAL APOS LIDO E ACHADO CONFOR ME VAI DEVIDAMENTE POR TODOS ASSINADO. EU,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO : 23200-22.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO DE CASTRO DESPACHO : PROCESSO N. 201800232009 DECISAO CONSIDERANDO QUE O REGIME INICIA L FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA OBJETO DESTA EXECUCAO FOI O F ECHADO, BEM AINDA VISADO DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, CAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 GOIATUBA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE 2018 00590878 DE SPACHO DEFIRO A SOLICITACOES DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 03. PROCEDA A SERVENTIA O CUMPRIMENTO DE TODAS AS PROVIDENCI AS APONTADAS. DESIGNO O DIA 18/09/2018, AS 15H45MIN. , PARA REALI ZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A), O (A) DEFENSOR (A) ATUANTE NO FEITO (SE HOUVER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 EXECUTADO : BENEDITA ALVES MARTINS ADV EXEQTE : 9002 GO - AGENOR DE PROENCA DESPACHO : AUTOS N. 201602094661 DESPACHO SABE-SE QUE O IPTU CONSTITUI OBRIG ACAO PROPTER REM, POSSUINDO COMO FATO GERADOR A PROPRIEDADE, O DO MINIO UTIL OU A POSSE DE BEM IMOVEL POR NATUREZA OU POR ACESSAO F ISICA (ART. 32 DO CTN). AINDA, NOS TERMOS DO ART. 34 DO CTN, SERA CONTRIBUINTE DO IMPOST