Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 704 Por outro lado, os reclamados, de forma confusa, sem atacar os exatos fundamentos da sentença, pugnam "pelo reconhecimento dos Acordos Coletivos firmados com matriculados no CEI e exclusão da condenação a integração das parcelas pagas a título RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS de "participação nos lucros" ao Reclamante e respectiva incidência nas v

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 3409 Em face desta decisão, revogo a decisão que antecipou os efeitos da tutela de mérito, com efeitos a contar da publicação desta sentença." Ocorre que, de fato, não bastam esses requisitos acima. Assim, fica mantida a r. sentença de Origem por seus próprios O Acordo Coletivo do Trabalho firmado em 25/7/2005 previa: e jurídicos fundamentos. Recurso não provid

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR.PROCESSO: 0004419.25.2016.8.09.0051 Sobre o tema, cumpre trazer à baila alguns trechos do “Termo de entrega, recebimento e garantia de bens e instalações de energia elétrica”, firmado entre as partes: “(…) 4. As instalações elétricas objeto deste instrumento, a serem construídas pelo(s) CONSUMIDOR(ES), após concluídas, passarão a integrar o sistema

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 I – preservar a competência do tribunal; II – garantir a autoridade das decisões do tribunal; III – garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; (Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016) (Vigência) IV – garantir a observância de acórdão proferido em j

Seção I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 Não há configuração de doação no ato que incorpora ao ativo imobilizado das empresas concessionárias de energia elétrica, por força de lei, as linhas de distribuição que foram constituídas com ônus para os consumidores rurais. (STJ, REsp n. 754.717-MG, 1ª Turma, j. 23.5.2006, rel. Min. José Delgado). NR.PROCESSO: 0366245.60.2011.8.09.0113 Nesse sentido, j

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 28853 adicional de periculosidade, indenização (CLT, 467), devolução de descontos (convênio médico) e dano moral. Segundo atual insistência, por exemplo Contrarrazões (fls. 560/562 e 563/572). "...Não há... falar em limitação da responsabilidade subsidiária da 2ª Recorrida... cumpre informar... 2ª Recorrida não negou a É o relatório. terceirização de

Diário Oficial ● 24/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33359  33 Segunda-feira, 24 DE ABRIL DE 2017 A CESSIONÁRIA DEVERÁ ARCAR COM EVENTUAIS DESPESAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DOS BENS CEDIDOS. THIAGO VALENTE NOVAES PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO CEDENTE DEUSIVALDO SILVA PIMENTEL PREFEITO DE NOVO REPARTIMENTO CESSIONÁRIO Protocolo: 169774 EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO N° 004/2017 PARTES: CEDENTE: IDEFLOR-BIO CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ OBJETO: O presente termo tem por objeto a CE

Diário Oficial ● 24/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33359 gozo das férias regulamentares do servidor VICTOR MENMDES DA SILVA, matrícula 57175833/1, por necessidade de serviços, tornando sem efeito o período de 03/04/2017 A 02/05/2017 referente ao exercício 2016/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA Diretor de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 169365 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 00519/2017-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 07 DE ABRIL DE 2017. A Diretora de Gestão Adm

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 ASSINATURA: 05/12/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 798780; Fonte de Recursos: 0656; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 CLÁUSULAS MANTIDAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições, do contrato ora aditado, ficando, este termo aditivo, parte integrante daquele, para todos os fins de direito. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 611946 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 649 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Fundamento Legal:

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 026/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019240579 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 026/2020. OBJETO: cessão de uso, ao Município de Cabaceiras, do imóvel onde funcionava o Fórum da Comarca desinstalada de Cabaceiras, situad