Seção I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NR.PROCESSO: 0506069.26.2011.8.09.0051 ser partilhado em caso de dissolução da sociedade de fato (artigo 1.659, I do CC/02). 3. Evidenciado que o recebimento do cheque moradia foi objeto de doação pelo Poder Público, durante o período da união estável, faz-se necessária e prudente a sua partilha, em benefício de ambos os companheiros, porquanto compreende-se qu

Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 41 Segunda-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2020 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020-SEGUP Processo nº 2019/136859 Objeto: Constitui objeto deste instrumento a alteração da cláusula terceira, prorrogando por mais 180 (cento e oitenta) dias a execução do objeto, passando a vigorar com a vigência de 17/09/2020 à 16/03/2021. Data da assinatura: 17/09/2020 Dotação Orçamentária: 66.201.06.128.1502.8833 Formação Inicial de Agentes de Segurança Públic

Caderno único ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4574 030/116 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº DO CONTRATO: ASSUNTO: ADITAMENTO: CONTRATADA: OBJETO: VALOR: DATA: Nº DO CONTRATO: ASSUNTO: ADITAMENTO: CONTRATADA: OBJETO: VALOR: DATA: Nº DO CONTRATO: ASSUNTO: ADITAMENTO: CONTRATADA: OBJETO: VALOR: DATA: 383/2008 – BVE Referente ao P.A. nº 213/2011 Fornecimento de Energia Elétrica Quarto Termo Aditivo BOA VISTA ENERGIA S/A Alteração do período de faturamento da demanda mensal contra

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 5225 O Acordo Coletivo do Trabalho firmado em 25/7/2005 previa: Em 2005, por meio de Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o "CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes, de comum acordo, asseguram sindicato de classe e a empresa Votorantim Celulose e Papel S/A aos atuais trabalhadores aposentados na VCP, e que tiverem (ID f366369), foi atribuído o direito aos aposentados ao conv�

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 OS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139401-86.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ELETROZEMA S/A CONSIGNADO : ESPOLIO DE NAVAL JOSE CARNEIRO ADV CONSGTE : 82351 MG - MARCELO DUARTE ADV CONSIGDO : 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES DESPACHO : CONSIGNATORIA AUTOS N: 201401394013 DESPACHO SEM MAIS PENDENCIAS, DE-S

Diário Oficial ● 27/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33881 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . . ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE Fica retificado no Laudo Médico nº. 055/2019 de 22/05/2019, o seguinte: ONDE LÊ – SE: no período de 15/04/2019 a 29/04/2019. LEIA – SE : no período de 15/04/2019 a 22/04/2019. Obs.: Retificado por ter saído com incorreção no DOE nº. 33.865 de 03/05/2019. MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA Presidente/FPEHCGV Protocolo: 437280 ERRATA D

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 5221 Em 2005, por meio de Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o "CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes, de comum acordo, asseguram sindicato de classe e a empresa Votorantim Celulose e Papel S/A aos atuais trabalhadores aposentados na VCP, e que tiverem (ID f366369), foi atribuído o direito aos aposentados ao convênio preenchido as condições mínimas estabelecidas neste

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO AUAN SOUZA BASTOS(OAB: 345713/SP) CLOUD2B PARTICIPACOES S/A ALINE PASSOS DE AZEVEDO NUNES(OAB: 38749/PR) ALEXANDRE CAMARGO(OAB: 261249/SP) GILBERTO FREITAS VILACA CAIO PASSOS DE AZEVEDO(OAB: 380657/SP) ALINE PASSOS DE AZEVEDO NUNES(OAB: 38749/PR) CLOUD2B CONSULTORIA DE SISTEMAS DE INFO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1470 5 agosto de 2015); CONSIDERANDO que as razões lançadas no aludido expediente encontram-se em consonância com as disposições insertas na Lei 7.210/2010 e no Ato Normativo nº 18/2015; CONSIDERANDO as propostas individuais de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação anexados ao ofício supracitado, RESOLVE: A

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XIX - EDIÇÃO 5745 050/120 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 19/05/2016 Nº DO CONTRATO: ASSUNTO: ADITAMENTO: CONTRATADA: FUNDAMENTAÇÃO: OBJETO: DATA: Nº DO CONTRATO: ASSUNTO: ADITAMENTO: CONTRATADA: FUNDAMENTAÇÃO: OBJETO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 067/2015 P.A 13912015 Prestação do serviço, de natureza continuada, de limpeza e conservação para todo o Poder Judiciário do Estado de Roraima. 1º Termo Aditivo União Comércio e Serviços Ltda – EPP – CNPJ