Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de GONÇALVES. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014. Antonio Carlos Ribeiro, Titular da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e PH AQUINO TERRAPLANAGEM LTDA – ME . ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2208/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, subordinado à Subsecretaria de Admi

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16595 assistenciais oriundos do repasse, caso necessário; Conforme se comprovou nos presentes autos (fls. 143/146), o Município celebrou um termo de repasse de verbas públicas para a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE Associação Beneficente Júlia Ruete, tendo sido estipulado na cláusula primeira abaixo transcrita seu objeto: a) - Executar o programa ass

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 18 ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 130/22-AS Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF de nº 19.886.771/0001-56. Objeto: O valor mensal de pagamento, constante na cláusula quinta do contrato n° 15/22-S, será repactuado, passando o valor

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 893 16 O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SERÁ PAGO COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DA PGJ, À CONTA DA CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.122.500.28250.22 – FONTE DE RECURSO 00 – ELEMENTO DE DESPESA 3390.39. SIGNATÁRIOS: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/20

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5726 074/180 Portaria nº 037, de 20 de abril de 2016. TERMO DE INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO. O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de análise da viabilidade da Contratação de Solução Completa de Outsourcing de Impressão, bem como a necessidade dos Estudos Técni

Caderno único ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6606 051/106 MPRR a. Fornecer material de expediente e material de consumo necessários para o desempenho das atividades de fisioterapia do Centro, mediante solicitação mensal do Corpo de Bombeiros e disponibilidade orçamentária e financeira da Procuradoria-Geral de Justiça de Material; Ministério Público Boa Vista, 15 de janeiro de 2020 b. Fazer a cessão de bens patrimoniais que auxiliem o cumprimento do objetivo do presente Term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 040/2012 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Coronel Fabriciano. Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 79.792,59 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) para ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 20/01/2016. Signatários: Fausto Pereira dos

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16630 de janeiro do exercício subseqüente, dos recursos repassados Acrescenta-se, ainda, o teor das cláusulas segunda e terceira durante o exercício anterior, e, se for o caso, até 30 dias do término abaixo transcritas, nas quais são estipuladas as obrigações a serem da vigência deste instrumento, ou de suas eventuais prorrogações, cumpridas pelo Município e pe

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

CONTRATANTE: CONTRATADA: DATA: Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5638 026/146 podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Elízio Ferreira de Melo – Secretário-Geral. Brasil Dias de Souza e Omara Cordeiro da Silva – Representantes da Contratada. Boa Vista, 26 de novembro de 2015. Bruno Furman Secretário de Gestão Administrativa EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO PROCESSO: 1829/2015 P