10.001 resultados encontrados para objeto do presente - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 399 306 julgada extinta a presente ação, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, II, do CPC.”.- INT. DR(S). LUIZ LUCIANO E SILVA , MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO 5) 235-52.2009.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO GE CAPITAL S. A. REQUERENTE.: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA. “Pelo presente, intimo Vossas Senhorias para que, no prazo de
Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713222-13.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA RÉU: MAURINO ALMEIDA RAMOS S E N T E N Ç A Trata-se de embargos declaratórios, opostos com a finalidade de sanar suposto vício na sentença prolatada, alegando ausência de fundamentação quanto a improcedência
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 47 a perda de objeto do presente recurso de Agravo de Instrumento, não tendo mais, pois, o recorrente interesse na sua apreciação e julgamento, julgo-o prejudicado, com fulcro no inciso III do art. 932 do Código de Processo Civil. Em seguida, publicando-se a presente decisão e não se manifestando as partes no prazo legal, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortal
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 76 julho de 2019. JUÍZA CONVOCADA ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 Relatora 0630498-61.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Leandro Lima Valencia. Advogado: Fernando Luis Melo da Escossia (OAB: 6569/CE). Advogado: Gualter Rafael Maciel Bezerra (OAB: 21432/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Públ
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2179 1339 DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1876/2019 ADV: NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR (OAB 15763/CE), ADV: ELAINE PESSOA DE AGUIAR (OAB 22431/CE) Processo 0103521-52.2019.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: Jose Ronaldo Damasceno - INVTE: João Damasceno Junior - INVDO: Joao Damasceno Neto - Cls., Chamo o feit
00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009151-70.2015.4.03.6102/SP 2015.61.02.009151-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN JOSUE DOS SANTOS SP326219 GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSUE DOS SANTOS SP326219 GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00091517020154036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP Nos processos abaixo relacionados
4. O presente acordo versa exclusivamente sobre consectários da condenação, não abrangendo outras matérias; 5. Na eventualidade da parte autora já receber outro benefício previdenciário por força de ato administrativo, cuja cumulação seja vedada por lei, deverá optar por aquele que entender mais vantajoso - o atual benefício percebido ou o concedido no presente processo. Se a opção for pelo benefício que já está recebendo, não será implantado o benefício concedido nestes aut
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 520 ADV: JULIANA FERREIRA BARBOSA (OAB 33615/CE) - Processo 0180143-80.2016.8.06.0001 - Arrolamento Sumário Sucessões - INVTE: Alexandra Maria de Castro e Santos Araújo - HERDEIRO: MARCIA MARIA DE CASTRO SOUZA e outros ARROLADO: JOSÉ CIRILO DE CASTRO - Cls., Acerca da avaliação judicial de fls.310 e das últimas declarações reapresentadas às fls.311/316. ouça-se os herde
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 520 ADV: JULIANA FERREIRA BARBOSA (OAB 33615/CE) - Processo 0180143-80.2016.8.06.0001 - Arrolamento Sumário Sucessões - INVTE: Alexandra Maria de Castro e Santos Araújo - HERDEIRO: MARCIA MARIA DE CASTRO SOUZA e outros ARROLADO: JOSÉ CIRILO DE CASTRO - Cls., Acerca da avaliação judicial de fls.310 e das últimas declarações reapresentadas às fls.311/316. ouça-se os herde
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 798 da Lei nº 9.099/95, NÃO CONHEÇO do presente recurso inominado, por ser manifestamente intempestivo. Sem custas, face à gratuidade judicial deferida (fl. 76). Condeno o recorrente vencido, à luz do Art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado nº 122 do FONAJE, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido d