Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4903 192 Processo 0010525-05.1998.8.12.0001 (apensado ao Processo 0822167-43.2015.8.12.0001) (001.98.010525-5) Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução Exeqte: Enccon Engenharia Comercio E Construcoes Ltda - Exectdo: Maria Antonia Arevalo Velasques ADV: ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO (OAB 7144/MS) ADV: ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4992 117 Expediente: Intimação da parte ré para, querendo, manifestar-se sobre o documento de fls. 500-537, no prazo de 15 (quinze) dias Processo 0829045-42.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro DPVAT Autor: Patrick de Carlo Novaes Amaral - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4815 169 A MATÉRIA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO QUE VEDA A DECISÃO SURPRESA - ARTIGOS 9.º E 10, AMBOS DO CPC - DECISÃO AGRAVADA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Ao revogar o despacho citatório e declarar a não interrupção do prazo prescricional sem a devida oitiva da parte autora, exsurge clara e inequívoca violaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4766 201 ficar a cargo da requerida, sob pena de sofrer as consequências pela não produção desta prova, porquanto é maior interessada na realização da perícia. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4767 115 sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. Agravo de Instrumento nº 1408324-52.2021.8.12.0000 Comarca de Camp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3684 e/ou jurídica, além do próprio desconto indevido no benefício previdenciário, conforme vem entendendo, de forma unânime, o Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do julgado abaixo transcrito. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. INEXISTÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS DA CONTA CORRENTE. VALOR FI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7128 O réu deveria diligenciar quando da celebração de um contrato. Se assim não procedeu e, eventualmente, cometeu um equívoco, deve por ele ser responsabilizado. No cenário posto sob análise, com o reconhecimento da falsidade de assinatura, outra alternativa não resta, senão o acolhimento da alegação da autora de que não firmou qualquer contrato com os réus.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4874 - A ausência de comunicação do furto ou do roubo dos documentos às autoridades policiais e ao SPC, por si só, não afasta a obrigação de indenizar. - A inscrição indevida nos cadastros restritivos de crédito é suficiente para a configuração dos danos morais. Recurso especial provido. (REsp 856.085/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4634 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8010610-58.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários, Empréstimo consignado]

Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de maio de 2015 Eletrônico Nº 132/2015, por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA‎ - ITENS: 01 e 02, perfazendo o valor total para os respectivos itens de R$ 64.350,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Recife, 28 de Maio de 2015. Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPLM/SES (F) 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2013. CON