Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00028208120154036002 2 Vr DOURADOS/MS EMENTA AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARTIGO 543-B, §3.º DO CPC/1973, ATUAL ART. 1.030, I C/C 1.040, I DO CPC. OBJETO RESTRITO ÀS QUESTÕES QUE MOTIVARAM A NEGATIVA DE SEGUIMENTO. CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF. DESCABIMENTO DA MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO. FUNRURAL. TEMA N.º 669 DE REPERCUSSÃO GERAL. 1. O objeto do presente agravo fica restrito às quest�

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO GRUPO MALACRIDA DE ALIMENTOS LTDA SP109053 CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00036369720104036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARTIGO 543-B, §3.º DO CPC/1973, ATUAL ART. 1.030, I C/C 1.040, I DO CPC. OBJETO RESTRITO ÀS

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006270-65.2013.4.03.6143/SP 2013.61.43.006270-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECÍLIA MARCONDES METAL CHAMA IND/ E COM/ LTDA SP223172 RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00062706520134036143 1 Vr LIMEIRA/SP EMENTA AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARTIGO 543-B, §3.º DO CPC/1973,

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA TRANSPORTE RODOR LTDA SP197759 JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP EMENTA AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARTIGO 543-B, §3.º DO CPC/1973, ATUAL ART. 1.030, I C/C 1.040, I DO CPC. OBJETO RESTRITO ÀS QUESTÕES QUE MOTIVAR

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS IND/ DE ALIMENTACAO MONJOLINHO LTDA SP036955 JOSE ROBERTO RAMALHO SP135964 RICARDO DE SOUZA RAMALHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00049796820094036111 2 Vr MARILIA/SP EMENTA AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARTIGO 543-B, §3.º DO CPC/1973, ATUAL ART. 1.030, I C/C 1.040, I DO CPC. OBJETO RESTRITO �

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARTIGO 543-B, §3.º DO CPC/1973, ATUAL ART. 1.030, I C/C 1.040, I DO CPC. OBJETO RESTRITO ÀS QUESTÕES QUE MOTIVARAM A NEGATIVA DE SEGUIMENTO. CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF. TEMA N.º 669 DE REPERCUSSÃO GERAL. 1. O objeto do presente agravo fica restrito às questões que motivaram a negativa de seguimento ao recurso excepcional, em razão do disposto no art. 1.030, I, "a" c/c a

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados, de ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar de seus recursos, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, como segue: "Tendo em vista que o objeto do presente recurso se restringe à mera insurgência em relação aos critérios e

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.28.002147-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA M S KURODA E CIA LTDA SP373479A JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP 00021479820154036128 1 Vr JUNDIAI/SP EMENTA AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARTIGO 543-B, §3.º DO CPC/1973, ATUAL ART. 1.03

Publicações Judiciais I ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : 00012108320124036002 1 Vr DOURADOS/MS EMENTA AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARTIGO 543-B, §3.º DO CPC/1973, ATUAL ART. 1.030, I C/C 1.040, I DO CPC. OBJETO RESTRITO ÀS QUESTÕES QUE MOTIVARAM A NEGATIVA DE SEGUIMENTO. CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF. DESCABIMENTO DA MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO. FUNRURAL. TEMA N.º 669 DE REPE

Caderno 1 - Administrativo ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2546 91 DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 2017/196188 INTERESSADO: SAD 2.7 - Coordenadoria de Administração dos Prédios Administrativos ASSUNTO Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 03 elevadores da marca Ortobrás, suas ca