Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.975 Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023. Valor global: R$ 1.435.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Programação Orçamentaria: 21.101.06.181.1502.8264 - Gerencimento das Ações Integradas de Segurança Pública; Natureza: 449052; Fontes: 0101 e 0301. Contratada: TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.142.588/0001-31 Endereço: Rodovia Presidente Dutra, n° 7777 – KM 211, Cumbica - Guarulhos, São Paulo, CEP: 07178-580 Ordenador d

Diário Oficial ● 08/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE AGOSTO DE 2022 DA INALTERAÇÃO DOS TERMOS: As demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo original permanecem inalteradas e em plena vigência. VIGÊNCIA: 05/08/2022 a 04/08/2023 ASSINATURA: 01/08/2022 KARLA LESSA BENGTSON Presidente do IDEFLOR-Bio WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS Chefe Geral EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL BRUNO GIOVANY DE MARIA Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL Protocolo: 836859 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇ

Poder Executivo ● 04/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 164 informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já qualificada, em face da cisão parcial desta. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.021. SAD.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CO

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.875 Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 06 (seis) meses, com início a contar de 19/02/2022, podendo ser prorrogado por igual período por acordo entre as partes. Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832- Capacitação dos Agentes de Segurança Pública, 339036 e 339047 - Natureza, e 0101 - Fonte. Contratado: MÁRIO VITOR BRANDÃO DE LIMA CPF: 303.340.392-15 Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJ

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 068/2022-CONJUR Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2022. Valor Global: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da publicação, com início em 19/02/2022 Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832- Capacitação dos Agentes de Segurança Pública, 339036 e 339047 - Natureza, e 0101 - Fonte. Contratado: JOAQUIM DOS SANTOS FREITAS NETO, CPF: 479.914.292-53 Or

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.168 Data de Assinatura: 19 de Outubro de 2022 Valor Global: R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Vigência: 06 (seis) meses, com início em 20/10/2022 Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047. Contratado: FABIO WENDELL LIMA DA LUZ CPF: 453.698.102-06 Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Protocolo: 869455

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SDU. Empresa: L.I SOUSA SERVIÇOS, CNPJ Nº 07.500.217/0001-00; Valor em R$ 649.200,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), Assinatura 27/01/2023 Vigência: 31/12/2023. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. Protocolo: 902280 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 19.008/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 tação dos Agentes de Segurança Pública; Natureza: 339036 e 339047; Fonte: 0101. Contratado: ROSANA PEREIRA FERNANDES CPF: 136.040.152-000 Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Protocolo: 881678 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2022-SEGUP Exercício: 2022 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 292/2022 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de servi�

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 tárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 22.845/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 Portaria nº 1713/19-DGP/SUSIPE, de 16/05/19 EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de ferias nº 1522/19-DGP/SUSIPE, de 06/05/19, publicada no DOE nº 33.869, de 09/05/19, a servidora Pollyana Michely Maia Orfali, matrícula nº 57192191. Protocolo: 434563 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 16/04/2019 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servi